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SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
15/08/2022 Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira Termina na próxima quinta-feira (18/08), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da vota...
15/08/2022 Vereador de Campo Grande é condenado por injúria contra o governador de MS A juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o vereador de Campo Grande Tiago Henrique Vargas (PSD), a...
15/08/2022 TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas elei&...
15/08/2022 Propaganda eleitoral na internet e nas ruas ficam liberadas a partir desta terça-feir A partir de terça-feira (16/08), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral n...
12/08/2022 Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou nesta sexta-feira (12/08) registro de candidatura à Presidência da Repú...
15/06/2022 Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplica&cce...
07/06/2022 Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (07/06) que o plenário da Casa deve analisar até ...
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03/06/2022 TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, institui...
01/06/2022 Governo investe R$ 10 mi no combate à violência sexual infantil online A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse hoje (01/06) que o governo deve investir US$ 2 milhões (cer...
23/05/2022 Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações part...
19/05/2022 Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefí...
29/04/2022 STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composiç&a...
28/04/2022 Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28/04) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...
27/04/2022 Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/04), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratui...
11/04/2022 Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é...
26/03/2022 Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto O governo federal apresentou na sexta-feira (25/03) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanç...
03/03/2022 TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (03/03) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza&ccedi...
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