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SEGUNDA FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
29/04/2022 STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composiç&a...
28/04/2022 Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28/04) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...
27/04/2022 Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/04), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratui...
11/04/2022 Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é...
26/03/2022 Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto O governo federal apresentou na sexta-feira (25/03) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanç...
03/03/2022 TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (03/03) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza&ccedi...
30/01/2022 Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (29/01), por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decret...
25/12/2021 Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamen...
23/12/2021 Governo brasileiro cumprimenta presidente eleito do Chile O Ministério das Relações Exteriores enviou, nesta quinta-feira (23/12), nota apresentando os cumprimentos do governo brasilei...
21/12/2021 Governador sanciona lei que permite promoção de militares da reserva que retornarem à atividade Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja na sexta-feira (17/12), a Lei Complementar n.º 289 que altera o estatuto dos policiais militares ...
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