UFMS terá que devolver mais de R$ 144 mil à União

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) deve devolver R$ 144.819,05 aos cofres federais por superfaturamento em licitações que contrataram empresas de viagens. Além de prejuízos financeiros, relatório da Controladoria Geral da União (CGU) identificou outras irregularidades em certames, como o direcionamento de processo licitatório para favorecer empresa e falta de planejamento no encaminhamento das licitações.

Relatório revela falhas encontradas (Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado)

O período analisado foi entre 2010 e 2015, mas foi em 2014 que os maiores prejuízos foram contabilizados. Em pregão eletrônico daquele ano, a CGU identificou direcionamento para que a empresa Almeida Turismo ganhasse. Tanto é que, recomendação da controladoria foi de que fossem apuradas “as responsabilidades dos servidores da UFMS e da empresa Almeida Turismo em relação ao suposto favorecimento que a última recebeu na licitação e execução contratual”.

Além disso, o órgão federal identificou superfaturamento de R$ 20.184,77 na aquisição de passagens aéreas pela empresa; mais R$ 100.098,41 na contratação de serviços de hospedagem e R$ 3.408,00 na locação de containers pela Almeida Turismo para a UFMS. 

Diante dessas constatações, identificadas antes mesmo do trabalho da Controladoria na universidade - no período em que o contrato vigiu, em parte do ano de 2014 -, houve rescisão amigável do mesmo por parte da UFMS. Tal rescisão foi considerada inadequada pela CGU, uma vez que a empresa prejudicou a instituição federal e deveria ter sido obrigada a devolver valores superfaturados e não ser punida com rescisão amigável.

Depois disso, a UFMS contratou de forma emergencial outra empresa para prestar o serviço e também houve registro de “superfaturamento apurado de R$ 7.045,17 na aquisição de passagens aéreas por Escultoria Negócios Empresariais”. Outro superfaturamento com essa mesma empresa foi de R$ 9.256,00 na locação de containers.