Juristas do Senado debatem reforma do Código Civil em seminário na Esmagis

Será realizado nesta sexta-feira, dia 9 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), em Campo Grande, o seminário “A Reforma do Código Civil em Debate”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com diversas instituições, e tem como objetivo discutir o futuro do Código Civil em MS. A abertura está marcada para as 8h30 e contará com a presença do presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, entre outras autoridades.

O seminário também terá a participação de quatro integrantes da comissão de juristas do Senado Federal responsável pela proposta de atualização do Código Civil: Laura Porto, Maurício Bunazar, José Fernando Simão e Patrícia Carrijo. Os painéis trarão debates sobre os rumos da legislação civil diante das transformações sociais, tecnológicas e jurídicas da atualidade.

A capacitação conta com a parceria da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/MS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) e da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul).

O auditório da Esmagis está localizado na sede da Amamsul, na Av. Ana Rosa Castilho Ocampo, 1465. O evento também será transmitido pelo YouTube da Ejud-MS.

Saiba mais – A comissão foi criada com a responsabilidade de elaborar um anteprojeto de atualização do Código Civil. O grupo de trabalho já apresentou o relatório final, que agora será discutido e votado. O projeto, atualmente em análise pelos senadores e prestes a ser votado em plenário, propõe alterações em áreas como direito digital, família, herança e direitos dos animais, entre outras.