Projeto da UFMS concorre ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal

O projeto de extensão de Educação Fiscal do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Três Lagoas (CPTL) da UFMS é representante do estado de Mato Grosso do Sul no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024. Após avançar na fase estadual, com resultado divulgado em outubro, o projeto concorre na etapa nacional pela categoria Instituições. A solenidade de premiação será realizada em Brasília no dia 4 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A premiação, organizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), é concedida desde 2012 e condecora projetos que atuam com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, e o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. A edição deste ano do Prêmio Nacional de Educação Fiscal contou com a submissão de 248 projetos, distribuídos entre as seguintes categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

O projeto de extensão da Universidade que concorre ao Prêmio, intitulado Educação Fiscal: Desenvolvendo parceria para a conscientização da função socioeconômica do tributo e para o desenvolvimento regional, teve início em abril de 2024. Em sete meses de atividade, a iniciativa conta com a participação de 105 estudantes capacitados e 15 docentes dos cursos de Ciências Contábeis e Administração do CPTL. Recentemente, o grupo foi oficializado como Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, após assinatura de acordo de cooperação entre a UFMS e a Receita Federal.

“O projeto tem como objetivo institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, integrando os estudantes de Ensino Médio com a comunidade acadêmica em um processo de ensino-aprendizagem das melhores práticas de gestão fiscal. A proposta visa tornar mais amplas as informações tributárias e fiscais para os estudantes das cidades de Três Lagoas e região, com iniciativas de Educação Fiscal, esclarecimentos e sensibilizações sobre os aspectos fiscais e tributários, evidenciando a importância da responsabilidade fiscal e o papel contributivo social para a melhora na qualidade de vida”, explica o professor e coordenador do Curso de Ciências Contábeis do CPTL, Cleston Alexandre dos Santos.

Até o momento, mais de 1,8 mil alunos do Ensino Fundamental e Médio foram contemplados pela ação de extensão. As atividades da iniciativa Educação Fiscal envolvem principalmente a realização de palestras nas salas de aula, com duração de 40 a 50 minutos; a distribuição da cartilha elaborada pelos membros do projeto, que tem como tema central a discussão da função socioeconômica dos tributos; e a aplicação de uma pesquisa com os alunos participantes, com o propósito de identificar o conhecimento prévio do assunto e a contribuição da atividade.

A estudante Marcia Andrade do 4º semestre de Ciências Contábeis e participante do projeto relata que a prática ampliou seu conhecimento sobre tributos e cidadania, desenvolvendo suas habilidades de comunicação e aplicação de conhecimentos teóricos na sociedade. “A experiência tem sido extremamente gratificante, pois ao realizar atividades nas escolas estaduais, tenho a oportunidade de observar o interesse dos alunos sobre o mundo dos tributos, mesmo que de forma básica, e é fascinante ver como conseguimos transmitir novos conhecimentos e propor ideias que despertam a curiosidade deles. Além disso, esse projeto não apenas ensina os alunos sobre sua contribuição para a sociedade, mas também os ajuda a desenvolver um senso crítico em relação ao uso dos recursos públicos. A troca de experiências e a interação com os estudantes são enriquecedoras, pois eles trazem questionamentos que nos fazem refletir e aprimorar nosso trabalho”, conta.

Para o estudante do 6º semestre de Ciências Contábeis e extensionista do projeto de Educação Fiscal, Francisco Rafael Silva, a experiência tem sido positiva, principalmente na troca com os alunos nas escolas. “Uma coisa que eu aprendi muito nesse projeto foi comunicar. Tenho muita dificuldade de falar em público, então esse projeto vem facilitando bastante a comunicação. E também ao aprender coisas novas, e estar servindo à comunidade, isso é muito bom. Acho que é para isso que serve o projeto de extensão, para ligar a Universidade, pra ela não ficar isolada da comunidade, da sociedade”, relata.

“Essa experiência tem sido muito gratificante e enriquecedora em todos os sentidos, aprendemos muito, e colocamos em prática muito desse aprendizado, porém o principal é poder levar esse conhecimento aos jovens de escolas de ensino médio, criando um vínculo e tendo a possibilidade de formar novos adultos mais consciente de seus deveres e direitos como cidadãos”, complementa a estudante Rosangela dos Santos Correia do 7º Semestre de Ciências Contábeis.

Sobre o futuro da educação fiscal, o professor Cleston dos Santos explica que a expectativa é aumentar a equipe gradativamente, considerando que o projeto visa alcançar as escolas da cidade de Três Lagoas e região. “Ao final de cada ano, o coordenador do projeto, juntamente com os membros do projeto, farão avaliação das atividades desenvolvidas, bem como serão analisados pontos a serem melhorados. Até o terceiro ano do projeto está previsto a realização de um concurso de redação para os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da região”, informa.

Os 13 finalistas do Prêmio, distribuídos nas quatro categorias participantes, serão selecionados pela Comissão Julgadora Nacional, que se reunirá em Brasília nos dias 5 e 6 de novembro. A comissão é composta por representantes do Ministério da Educação, da Receita Federal, da Escola de Administração Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entre outras instituições.