No voto de desempate, TJD absolve Petrallás e interino segue na presidência da FFMS (Foto: Willian Guedes) |
O Tribunal de Justiça Desportiva do Mato Grosso do Sul (TJD-MS) decidiu, na terça-feira (29/10), suspender a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), marcada para a próxima sexta-feira (1º). Na Assembleia, seria escolhido o novo presidente da entidade. Além disso, o Tribunal decidiu manter Estevão Antônio Petrallás no cargo de presidente interino da Federação.
A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal, Marcelo Carriel Honório, após Paulo Sérgio Teles, ex-presidente do Cene, impetrar um mandado de garantia pedindo a suspensão do evento e o afastamento temporário de Petrallás.
Tanto Petrallás quanto Teles disputam a presidência da Federação. Além deles, outros cinco candidatos concorrem ao cargo.
Honório acolheu parcialmente o pedido, com base no artigo 93 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), determinando a suspensão da Assembleia até que sejam cumpridos os prazos estipulados no artigo 18 do Estatuto Social da FFMS, que define as regras para uma eventual eleição para presidência da Federação.
Uma nova data deverá ser escolhida pela Federação e pela Comissão Eleitoral após o cumprimento desses prazos.
Em sua decisão, o presidente do TJD destacou que a questão levantada por Teles sobre a candidatura do atual presidente interino é uma matéria de mérito que deve ser analisada pela Comissão Eleitoral, e não pelo Tribunal neste momento. Com isso, negou o pedido de afastamento temporário de Petrallás.
Os envolvidos terão o prazo de três dias para se manifestar. Em seguida, um relator será sorteado para o caso, e a Procuradoria terá o prazo de dois dias para apresentar parecer. Após esse processo, uma sessão de julgamento sobre o caso será marcada.
Posicionamento da Federação
Em nota, publicada no site da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, a entidade informou o adiamento da eleição e alegou cumprir de forma transparente com os seus compromissos. Leia na íntegra.
"Diante da decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) informa que a eleição prevista para esta sexta-feira (01/11) foi adiada. A Comissão Eleitoral será consultada para definir os próximos passos, e a nova data do pleito será divulgada no site oficial da Federação. A FFMS reitera seu compromisso com a transparência e o respeito aos trâmites legais para assegurar um processo eleitoral ético e em conformidade com a legislação vigente".
Presidência Interina
Petrallás assumiu interinamente a presidência da Federação após o afastamento de Francisco Cezário, investigado por desvios milionários do futebol de MS.