Revogação do novo Ensino Médico vai ser debatido em audiência pública

A revogação do novo Ensino Médio será batido em audiência pública na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta é do deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação da Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado (Fetems), Pedro Kemp (PT).

O evento acontecerá na próxima terça-feira (11) no Teatro Dom Bosco, em Campo Grande. Estarão presentes na audiência professores, alunos e membros da comunidade escolar para discutir o novo Ensino Médio e propor alternativas em relação às mudanças.

De acordo com Kemp, é preciso aprofundar o debate sobre a implementação do novo Ensino Médio com o intuito de atender as demandas e os anseios da comunidade escolar.

“O novo Ensino Médio foi implantado por meio de uma Medida Provisória de cima para baixo, sem ouvir a comunidade escolar, sem ouvir os educadores”, criticou o deputado. 

“A implantação deste novo Ensino Médio tem trazido muitos transtornos para as escolas, para os professores e para os alunos. Então nós vamos fazer esse debate para aprofundar as discussões e encaminhar nossa posição para Brasília pela revogação do novo ensino médio e a discussão do ensino médio que nós queremos para atender as demandas e os anseios da comunidade escolar”, acrescentou o parlamentar.

Em entrevista para o Correio do Estado, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul, Jaime Teixeira, afirmou que o novo Ensino Médio é equivocado.

“Esta proposta do novo Ensino Médio não foi discutida com a sociedade, a carga horária das disciplinas básicas foi diminuída em 25%. Isso aconteceu para dar mais horas para as eletivas, que trazem uma diversificação pobre, como, por exemplo, aula que ensina a fazer sabão”, disse Teixeira.

Para o presidente da Fetems, não houve uma preparação técnica para que professores e diretores se adaptassem à nova reforma.

A nova grade curricular como está atualmente, leva a uma formação mais pobre do ensino básico dos estudantes como essas aulas eletivas. O formato não capacita a profissionalização dos alunos e nem prepara eles para um vestibular. Por isso precisamos rediscutir os itinerários”, afirmou o presidente da Fetems.

Além do deputado Pedro Kemp e do professor Jaime Teixeira, presidente da Fetems, estarão presentes na audiência o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e a professora doutora  Monica Ribeiro da Silva, titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

Novo Ensino Médio

As mudanças no Ensino Médio foram estabelecidas pela Lei 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e instituiu a “Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral”. De acordo com a portaria, as mudanças serão implementadas gradativamente.

O novo currículo é organizado por áreas de conhecimento e não por matérias e será composta por 4 áreas de conhecimento mais 1 de formação Técnica e Profissional. A nova estrutura, até 1.800 horas da carga horária, contempla habilidades e competências relacionadas às 04 áreas do conhecimento. 

Na última terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) informou a suspensão do cronograma. A suspensão é por 60 dias, até a conclusão da consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

De acordo com o Censo Escolar 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mato Grosso do Sul tinha 109.762 matriculados no ensino médio no ano passado. Em todo o País, essa etapa da educação tem 7,8 milhões de estudantes.