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QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2024
18 de JULHO de 2022 | Fonte: G1

Proprietário rural é multado em R$ 8 mil por construir açude ilegal

Lagoa de grande porte mede cerca de 10.000 m². As atividades foram interditadas.
Açude foi construído de maneira ilegal. — Foto: Reprodução/PMA

Um proprietário rural, de 44 anos, foi multado em R$ 8 mil por construir um açude para piscicultura e lazer em uma área de nascente, em uma propriedade a 35 km de Iguatemi (MS), região sul do estado. O açude estava degradando uma região de olhos d´água e nascentes que são Áreas de Preservação Permanente (APP).

 

Os crimes foram descobertos pela Polícia Militar Ambiental (PMA) durante fiscalização na sexta-feira (15). Conforme a PMA, a lagoa mede 10.000 m² e as máquinas que a construíram já não estavam mais no local. As atividades foram interditadas, segundo os militares.

 

O homem deve responder por dois crimes ambientais. O primeiro deles é o de destruição de área de preservação permanente, que tem pena de um a três anos de prisão. O outro é por construir atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção.

 

Além disso, ele foi notificado a realizar um projeto de recuperação da área degradada alterada (PRADA) junto aos órgãos ambientais para a possível recuperação da área degradada, aponta a PMA.



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