A mulher de 28 anos que teria sido vítima de estupro por um investigador policial em uma delegacia de Sidrolândia (MS), recebeu na quarta-feira (13/04), alvará de soltura, após a prisão preventiva dela ser revogada. A decisão foi tomada pela justiça de Sidrolândia para “resguardar a integridade física e psicológica” da vítima.
Na decisão, o juiz alega que apesar de a prisão preventiva da mulher ter sido decretada considerando os requisitos legais, o estupro sofrido pela mesma na delegacia torna a permanência ilegal. “Já que figura agora na condição de vítima”, detalha o juiz.
Conforme a advogada da vítima, Isabella Lima, a mulher encontra-se muito abalada com o ocorrido. “Já recebeu o alvará e está retornando para a cidade”, contou ao g1.
Ainda segundo Lima, a vítima da violência sexual deve retornar ainda nesta quinta-feira (14) para o estado de origem, Paraíba. Conforme a decisão judicial que lhe deu liberdade, a mulher deve comunicar mudança de endereço à justiça.
Em nota, a defesa da vítima ressalta que tal situação é inadmissível, considerando os direitos das mulheres e a dignidade humana, independente das circunstâncias.
Confira a seguir a nota da defesa na íntegra:
"Como defesa e como ser humano lamentamos em um momento de fragilidade não poder contar com a efetiva função dos agentes públicos. É evidente o abuso de autoridade e a total ofensa à dignidade da pessoa humana. Não podemos admitir tal situação, em defesa aos direitos das mulheres e em atenção ao princípio da dignidade humana, que determina o valor inerente da moralidade, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição perante a circunstância dada. Por outro lado, nos sentimos amparados pelo judiciário pela acertada decisão do magistrado que revogou a prisão preventiva decretada a minha cliente após o ocorrido, demonstrando assim a total dedicação do juízo de primeiro grau na situação."
Entenda o caso
Um investigador da Polícia Civil foi preso em flagrante na terça-feira (12), suspeito de estuprar uma detenta de 42 anos na delegacia de Sidrolândia (MS). Conforme a denúncia, o crime veio à tona após o policial tentar "comprar" o silêncio de outros presos.
Segundo a denúncia dos outros detentos, na segunda-feira (11), o policial retirou a vítima da cela em que estava e a levou para a Sala Lilás, espaço da unidade policial dedicado ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero. Lá, segundo os relatos, a detenta sofreu abuso sexual.
Conforme o boletim de ocorrência, os detentos, que haviam tido o silêncio "comprado" com um celular, solicitaram a presença de uma delegada da cidade. O grupo afirmava estar com um celular, o que chegou a ser questionado por policiais, mas só foi esclarecido após a chegada da delegada. Para ela, os detentos disseram ter escutado a vítima chorando na noite anterior, ocasião em que ela revelou ter sido abusada sexualmente pelo investigador.
Os detentos disseram que questionaram o suspeito sobre o estupro, e o investigador disse que nada havia acontecido. Ainda segundo os detentos, o servidor alegou que a presa estava menstruada, por isso, foi retirada da cela.
Denúncia
Após ouvirem o relato dos detentos, a delegada realizou atendimento especializado com a vítima. A detenta relatou que o suspeito foi até a cela dizendo que o advogado dela estava na delegacia e desejava conversar. Foi neste momento que, conforme a presa, ela foi retirada da carceragem.
A vítima disse que foi levada para uma sala e obrigada a ficar de joelhos e fazer sexo oral no suspeito. Segundo a denúncia, a mulher disse que o suspeito já havia cometido abuso contra ela cerca de uma semana antes e que, na ocasião, a obrigou a tomar banho depois do estupro.
Segundo depoimento da vítima, os abusos aconteceram na Sala Lilás da delegacia e no alojamento dos plantonistas, locais aos quais a presa não teria acesso por conta própria.
O que diz a Polícia Civil
Ao g1, a delegada que ouviu o relato dos detentos informou que o caso está em segredo de justiça e, por isso, não está autorizada a falar sobre o assunto.
O diretor do Departamento de Polícia da Capital, Wellington de Oliveira, também mencionou o segredo de justiça, mas confirmou que o suspeito foi preso em flagrante.
Após a Justiça decretar a prisão preventiva do policial, o investigador permanece em uma das celas da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande. A defesa do policial civil ainda não foi localizada.
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