A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A criação do grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18/11), por meio do Ato 24/2021 da Mesa Diretora da Casa de Leis.
Proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da nova Frente Parlamentar, os objetivos do grupo são: reunir os parlamentares que têm preocupação especial sobre o tema; promover debates, workshops, seminários, audiências públicas, juntamente com segmentos de instituições de interesse da categoria; subsidiar as proposições legislativas de interesse da sociedade; entre outros.
Para atingir as finalidades previstas no Ato 24/2021, a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde poderá agregar, além de deputados, os representantes governamentais e não governamentais de interesse da área.