Por meio de Decisão n° 343/2021 – tomada pela reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e publicada no último dia 3 – foram atualizadas as Diretrizes para as Atividades Presenciais durante a pandemia da Covid-19, em âmbito institucional. O documento foi assinado pelo reitor em exercício, Fernando Alves.
A principal mudança é a permissão para que os campi e a reitoria tenham ocupação total de servidores e estudantes a partir do dia 16 de novembro. Para isso, será necessário respeitar o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas que estiverem dentro das unidades, além das normas do Plano de Contingência Local e das demais orientações emitidas pelo Instituto Federal.
Nesta, que é a quarta fase do planejamento estratégico para a retomada das atividades presenciais, a decisão pelo retorno continua sendo de responsabilidade do dirigente máximo de cada unidade, sendo a reitora para a reitoria e os diretores-gerais para os campi.
Entre os documentos que devem ser levados em consideração para a decisão sobre o retorno estão a Instrução Normativa n° 03/2021, da Pró-reitora de Ensino (Proen), que trata das atividades ensino; a Instrução Normativa n° 03/2021, da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep); e a Portaria Conjunta nº 01/2021, assinada pelos dirigentes máximos das unidades e que diz respeito às atividades administrativas, bem como as atualizações dos referidos documentos.
As atividades não presenciais continuam permitidas, quando justificadas ou quando o cenário não permitir a atividade presencial.
Diretrizes
A principal mudança é que o Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir), do Governo do Estado, deixa de ser o único parâmetro para o retorno às atividades presenciais na instituição.
O novas diretrizes trazem informações sobre a implementação das estratégias para a retomada gradual das atividades presenciais, sugestões de indicadores, atividades previstas em cada fase e estratégias de biossegurança.
Como forma de sugestão, as diretrizes seguem as fases propostas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
As recomendações atuais são passíveis de revisão a qualquer momento, dado o caráter dinâmico da pandemia de Covid-19 e possível alteração no cenário epidemiológico.