Referência nacional, modelo de universalização de esgoto avança sistematicamente em MS

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Enquanto a maioria dos estados brasileiros encontra dificuldades no grande desafio de atingir o cumprimento das metas estabelecidas pela legislação no setor de saneamento básico, o processo de universalização do esgotamento sanitário avança gradativamente em Mato Grosso do Sul.

A lei 14.026/2020 (Marco do Saneamento) fixa uma meta de cobertura de coleta e tratamento de esgoto à 90% da população até dezembro de 2033. Por aqui, as áreas urbanas dos municípios de Alcinópolis, Bonito, Jateí, Paranaíba, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo e Tacuru já possuem os serviços de água e esgoto universalizados, antecipando-se ao marco legal do ano de 2033.

Com a conclusão das obras promovidas pela Sanesul, Três Lagoas, Amambai, Bodoquena, Brasilândia, Caracol, Chapadão do Sul, Dourados, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã e Santa Rita do Pardo também terão os serviços universalizados até o final de 2025.

O bom desempenho deve-se a um plano ousado de investimento no saneamento, estabelecido pelo governo do estado em parceria com a Sanesul, que ganhou reforço da iniciativa privada por meio da Parceria Público-Privada (PPP), num contrato estabelecido este ano.

Sobre a PPP

A modelagem da PPP, que fará as demais obras e pretende universalizar o esgotamento sanitário no MS, é pioneira e serve de exemplo para outras companhias de saneamento do país.

Com o Grupo Aegea saindo vencedor do leilão realizado em outubro de 2020, Mato Grosso do Sul vai entrar para a história como o primeiro estado a universalizar o sistema de esgoto no país - um objetivo a ser atingido em até 10 anos.

Fruto da parceria da Sanesul com o Grupo Aegea, nasceu a empresa Ambiental MS Pantanal, que assumiu a operação plena do sistema de coleta e tratamento de esgoto em maio. Equipes e veículos da empresa já podem ser vistos por moradores de todas as regiões do estado.

“A PPP irá proporcionar a união de duas reconhecidas empresas, o que irá potencializar a capacidade de entregas das obras necessárias, bem como a condução das operações com a excelência operacional que as famílias sul-mato-grossenses realmente merecem”, disse Paulo Antunes, diretor de relações institucionais da MS Pantanal.

Já diretor-presidente da empresa, Celso Paschoal, explica que a MS Pantanal vem para impulsionar os investimentos a fim de garantir o cumprimento da meta de universalização.

“Uma das expectativas com a chegada da iniciativa privada na modelagem é a de continuar trazendo inovações e possibilidades para otimizar a execução dos serviços”, disse. “A MS Pantanal veio pra isso: impulsionar os investimentos, trazer melhorias, agilidade, eficiência nos processos, bem como minimizar possíveis transtornos na execução do trabalho. Essas são algumas das nossas obrigações previstas no contrato”, afirma.

Moradores de 68 municípios serão beneficiados com a rede coletora de esgoto em casa para que se possa fazer a destinação correta do resíduo produzido. Ao final de 2031, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso ao saneamento básico.

Segundo o contrato da PPP, serão investidos cerca de R$ 3,8 bilhões de capital privado nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto em Mato Grosso do Sul.

Avançar cidades

O Programa Avançar Cidades Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país. A Sanesul cadastrou seus projetos e o processo seletivo dos municípios foi conduzido pelo Ministério das Cidades. Os recursos da estatal foram viabilizados por meio de contratação de crédito junto à Caixa Econômica.

A primeira etapa do Programa Avançar Cidades ocorreu em 2018 quando 16 municípios do MS foram contemplados. Em setembro de 2019, mais 16 cidades. Já em 2020, outras 14 cidades assinaram contrato do Programa com a Caixa e Sanesul.

No total, 46 municípios foram beneficiados, e o montante viabilizado foi de R$ 445 mil reais em recursos da própria empresa que já estão sendo investidos no esgotamento sanitário em MS.

Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr., “a qualidade do saneamento básico interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas e o papel do poder público é fundamental, juntamente com a participação da iniciativa privada, visando o cumprimento das metas estabelecidas para a universalização do esgotamento sanitário em MS”.