PMA autua 43 pessoas e aplica 120 mil em multas durante a Operação Semana Santa

Foto: Divulgação/PMA

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (31/03), a operação Semana Santa (BIG FISH I/21), que foi concluida nesta terça-feira (06/04). Foram utilizados 290 Policiais, sendo que dentro da operação Semana Santa, 90 Policiais ficaram na fiscalização quase que exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na operação denominada “BIG FISH I/21”. 

A operação estava programada para terminar no dia 5, porém, devido à grande quantidade de pescadores nos rios e petrechos ilegais que estavam sendo retirados foi estendida até a manhã desta terça-feira (05/04).

Todos os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais e de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos.

O Comando da PMA também aproveitou que todos os Policiais estavam a campo durante a Operação Semana Santa, para intensificar os trabalhos da fase informativa e educativa da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul. Os Policiais distribuíram folders relativos aos incêndios confeccionados para a operação e realizaram as orientações necessárias.

BALANÇO

Ao todo foram abordados 866 veículos, 440 embarcações e 2.826 pessoas fiscalizadas durante a Operação Semana Santa Big Fish I/21.

Nessa operação foram autuados 291% a mais de pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2020. Foram 43 autuados e 11 autuados na operação passada. Dessas ocorrências, 19 foram relativas à pesca e sete na operação do ano passado (2020). Dos 19 autuados por pesca, 10 foram por pesca predatória e nove por pesca sem licença. Na operação passada foram dois por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

Foto: Divulgação/PMA

A quantidade de pescado apreendido foi 156% superior à operação de 2020. Foram 82 kg de pescado apreendidos nesta operação e 32 kg na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 102 redes apreendidas, quase o dobro da operação passada, quando foram apreendidas 52 redes. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 10 embarcações e oito motores de popa.

As multas aplicadas nessa operação foram 130% superiores à operação de 2020. Foram R$ 102.197,00 nesta operação e R$ 52.700,00 na anterior (2020). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente maior, o que também influencia nos valores de multas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2021) foram 24 autuados. Houve seis desmatamentos, sendo dois deles em área protegida, três por agrotóxicos e dois por transporte de sucatas de baterias (produtos perigosos), dois autuados por caça, com cinco animais abatidos, dois por derrubada de árvores em pastagem, um por causar turbidez de água (rio Formoso), dois por erosões, dois por poda radical de árvores, dois por transporte ilegal de madeira e dois por incêndio, durante os trabalhos de informações da operação Prolepse.