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SEGUNDA FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
14 de FEVEREIRO de 2021 | Fonte: PMA/ Assessoria

PMA autua assentado em R$ 2,4 mil por desmatamento ilegal e incêndio de vegetação nativa

Infrator foi autuado e além da multa também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.
Foto: Divulgação/PMA

Durante fiscalização no assentamento Caracol no município, a 45 km da cidade, Policiais Militares Ambientais de Bela Vista localizaram neste domingo (14/02) em um lote do assentamento, um desmatamento de vegetação nativa de cerrado, que fora executado sem autorização ambiental. A supressão da vegetação foi realizada com uso de máquinas para aumento da área de pastagem.

 

O infrator (33) ainda realizou a queima do material lenhoso do desmatamento nas leiras, também sem autorização do órgão ambiental competente. De fato, até desmatamentos regularizados, não se pode queimar o material lenhoso. A lei obriga se fazer o aproveitamento, podendo haver queima somente de restos de galhadas e arbustos nas leiras e ainda com a devida licença ambiental. A área desmatada foi medida em GPS e perfez 4 hectares. As atividades foram interditadas.

 

Contra o infrator, residente em Bela Vista, foi confeccionado auto de infração administrativo e arbitrada multa de R$ 2.430,00 pelas infrações ambientais. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.



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