Sport pede à CBF anulação de jogo contra Palmeiras

Após as polêmicas sobre o pênalti não marcado a favor do Sport contra o Palmeiras, no confronto do último sábado (09/01), o Rubro-negro publicou um posicionamento oficial em que divulga os pedidos realizados pelo clube em ofício protocolado na Confederação Brasileira de Futebol. De acordo com a publicação no site do Leão, as medidas vão desde perícia técnica até à anulação da partida e não utilização do VAR nos jogos da equipe.

Procurado para se posicionar sobre o caso, o chefe de arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, não atendeu às ligações até o momento desta publicação. A reportagem solicitou um posicionamento oficial da entidade por meio da assessoria de imprensa, mas ainda não teve retorno.

No texto publicado através do site oficial do clube (confira na íntegra ao fim do texto), o Sport lista os pedidos protocolados junto à CBF:

1 - Oferecer denúncia ao quadro de árbitros e do VAR, de acordo com o artigo 259 do CBJD;

2 - Requer a anulação da partida em razão do descumprimento das Regras e Disposições do IFAB, conforme fundamentação anexada ao pedido;

3 - Requer a não utilização de arbitragem de vídeo (VAR) nos jogos a serem disputados pelo Sport na Série A 2020;

4 - Requer perícia técnica de vídeo dos lances em questão, e áudio da comunicação entre árbitros de campo de do VAR, dando ciência ao clube de todo o conteúdo;

O artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, citado na publicação, corresponde ao capítulo sobre infrações relativas à arbitragem.

Art. 259. Deixar de observar as regras da modalidade.

PENA: suspensão de quinze a cento e vinte dias e, na reincidência, suspensão de sessenta a duzentos e quarenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Parágrafo único (Revogado Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado. (AC).

§ 2º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (AC).

O "erro de direito", citado no inciso primeiro - como passível de anulação -, refere-se a quando não há margem para interpretação. Por exemplo, no encerramento da partida em tempo correto ou anotações de ocorrências obrigatórias na súmula. E apenas erros de direito que tenham relevância no resultado final podem anular uma partida. Como, por exemplo, manipulação de resultados ou interferência externa.

O erro de fato diz respeito a um lance em caiba interpretação. Neste caso, mesmo que haja falha do árbitro, não gera anulação.

O lance contra o Palmeiras

O último lance reivindicado pelo Sport aconteceu aos 49 minutos do segundo tempo no confronto com o Palmeiras, no último sábado. O árbitro Dyorgines Jose Padovani de Andrade (ES) sinalizou pênalti a favor do Rubro-negro por uma mão de Rony na área, mas terminou anulando a marcação após checagem no vídeo.

No confronto, os atletas do Leão também reclamaram de pênalti no lance que acontece logo antes, quando Hernane Brocador cai na área em uma disputa de bola com Emerson Santos. Mas o movimento não chegou a ser marcado ou checado no VAR.