Atividades presenciais na ALEMS serão retomadas, de forma parcial, no dia 13

As atividades no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), serão retomadas, de forma parcial, a partir da próxima segunda-feira (13/04). O restabelecimento do trabalho presencial será feito com o cuidado necessário para preservar a saúde dos servidores, conforme estabelece o Ato 08/2020, publicado pela Mesa Diretora, no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira (07/04).

De acordo com a publicação, serão permitidos, no máximo, dois servidores, por turno (matutino ou vespertino), em cada gabinete. Também deverão cumprir expediente, em cada secretaria, até cinco funcionários no período matutino e igual número durante a tarde. O Ato estabelece, ainda, que não poderão ser convocados servidores com mais de 50 anos, com alguma doença crônica, gestantes e lactantes.

Os servidores, convocados para o expediente, passarão por avaliação médica, que ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Nessa avaliação, será realizada, pelo profissional de saúde, a anamnese, espécie de "entrevista", em que o paciente responderá perguntas para a detecção de suspeita ou não de contaminação pelo coronavírus. 

Durante o expediente, será obrigatório, na Casa de Leis, o uso de máscaras, hospitalares ou caseiras, sob pena de sujeição a regime disciplinar, estabelecido pela Lei 4.091/2011. As disposições do Ato 05/2020, desde que compatíveis com o Ato publicado hoje, serão mantidas.