O governador Reinaldo Azambuja tratou nesta terça-feira (24/03) de diversos assuntos com o presidente Jair Bolsonaro, por meio de videoconferência. Entre as pautas discutidas com o governo federal, a garantia do atendimento aos doentes, combate a proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, reduzir o impacto na economia, além de manter o abastecimento e socorrer micro e pequenos empresários. A gestão estadual estima que o prejuízo econômico seja superior a R$ 1,5 bilhão em Mato Grosso do Sul.
Participaram da videoconferência, além do presidente, ministros e outros governadores do Centro-Oeste brasileiro. Azambuja externou preocupação com a saúde financeira dos microempresários de MS e apontou a possibilidade de abrir mão de parte da principal fonte de receita do Estado. “Nós temos uma preocupação de que possamos abrir algumas exceções em cobrança de ICMS para micro e pequenas empresas e pedi ao presidente que, através do FCO [Fundo Constitucional do Centro-Oeste], possa disponibilizar capital de giro com 12 meses de carência e 36 meses para pagar para dar um alívio, uma folga financeira, para essas empresas”, informou o governador.
Além de garantir a sobrevivência das empresas, o governador sul-mato-grossense destacou a necessidade de medidas para evitar a paralisação das atividades econômicas e garantir a chegada de equipamentos da área de saúde. Além de engrossar coro dos governadores pelo ressarcimento das perdas decorrentes da Lei Kandir, Reinaldo Azambuja pediu alongamento em 12 meses da dívida dos estados, para dar fôlego aos entes federados neste momento em que a arrecadação é menor e as medidas de combate à pandemia exigem mais gastos.
SAÚDE
Durante a conferência virtual, Reinaldo Azambuja ainda pediu ainda que o Governo Federal esclareça quando serão feitas as entregas de equipamentos para combate a pandemia. “Já que o Ministério [da Saúde] requisitou praticamente todos os equipamentos – respiradores, as UTIs , e principalmente os materiais de consumo, as máscaras, os equipamentos hospitalares, que pudesse ter uma normativa e a previsibilidade de quando essas entregas serão feitas aos estados. Isso é muito importante para a nossa organização”.
Acompanharam a videoconferência os representantes estaduais: Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Geraldo Resende (Saúde) e Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública) e a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti.