Governo retoma parceria público-privada da Sanesul

O projeto para ampliar para 98% a rede de esgoto no interior do Estado, por meio de parceria público-privada com a Sanesul, foi retomado neste início de janeiro. A iniciativa ficou paralisada por dois anos e meio, desde que os estudos de viabilidade foram entregues em junho de 2017. No dia 31, o Escritório Geral de Projetos do governo de Mato Grosso do Sul e a Sanesul realizarão consulta pública e audiência pública. Depois desse evento, os próximos passos serão o lançamento de edital e o leilão.  

A etapa anterior, os estudos de viabilidade econômica, encerrou-se em junho de 2017. Na ocasião, a Aegea (controladora da Águas Guariroba, concessionária em Campo Grande) orçou a universalização do esgoto na área atendida pela Sanesul em R$ 1,7 bilhão. A Andrade Gutierrez, empresa que também participou do plano de manifestação de interesse (PMI), orçou, na ocasião, o mesmo serviço em R$ 2,4 bilhões. No primeiro edital da parceria, lançado em 2016, a Sanesul estimava que a expansão da rede custasse R$ 929,2 milhões. 

O secretário de Governo, Eduardo Riedel, explicou que nesse processo a Sanesul continua responsável pelo tratamento e distribuição de água e também pela cobrança. “O parceiro terá um porcentual da tarifa de esgoto e participará da administração com a Sanesul”, explicou Riedel. Também esclareceu como o parceiro será remunerado e adiantou o objetivo da próxima etapa do processo, o leilão: “O parceiro privado põe dinheiro na obra e como ele é remunerado? Esse é objeto do leilão. A tarifa de esgoto tem um valor e parte dele será revertida para o parceiro. O leilão ocorre justamente em cima da parte que será revertida”, informou. 

Além dos R$ 929 milhões para expansão da rede de esgoto, o projeto prevê pelo menos R$ 3 bilhões de investimentos para a manutenção da rede já existente e da que será implantada. Ao todo, o investimento previsto nos 30 anos de concessão seria de mais de R$ 4 bilhões. 

CONSULTA

Nessa consulta pública, serão coletadas sugestões e ideias para aprimorar o projeto. Os documentos serão disponibilizados nas páginas da Sanesul e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado (EPE) na internet entre segunda-feira (20) e o dia 4 de março. Interessados podem enviar sugestões para o e-mail epe@segov.ms.gov.br. Esse projeto será levado ainda para discussão em audiência pública, agendada para 31 deste mês, às 9h, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS). Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá participar por meio de perguntas ou fazendo sugestões. 

Na ocasião, o projeto será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões. A inscrição deve ser feita até a véspera da audiência por e-mail, com o envio da ficha preenchida para o endereço do EPE; ou no dia da reunião, entre 8h30min e 8h50min. O regulamento completo da audiência também está disponível nos sites da Sanesul e do EPE.

Após esse passo, o governo vai analisar as contribuições. Caberá à Procuradoria-Geral do Estado emitir parecer, e a previsão é lançar o edital de licitação ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo da PPP é ampliar para 98% a cobertura de esgoto no Estado.

HISTÓRICO

Em junho de 2016, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) o edital para o procedimento de manifestação de interesse da PPP. O Estado queria atrair interessados, abrindo caminho para parcerias com a iniciativa privada. “Vamos nos valer do mecanismo de PPP para melhorar a saúde e a qualidade de vida de quase dois milhões de sul-mato-grossenses”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja, na cerimônia de lançamento. Já no mês de setembro, o governo autorizou quatro empresas a elaborarem estudo técnico para parceria com a Sanesul. Azambuja declarou na sequência que a organização privada que vencer a concorrência da Sanesul receberá porcentual da tarifa do serviço. Em junho de 2018, o governador garantiu que a PPP seria lançada.