Conselhos Comunitários e políticas transversais levam segurança e dignidade a aldeias indígenas

A quantidade de Conselhos Comunitários de Segurança nas aldeias indígenas irá dobrar em Mato Grosso do Sul, ampliando a proteção dessas populações. De forma inédita, foram criados em julho deste ano os dois primeiros grupos, nas aldeias Bororó e Jaguapiru, ambas em Dourados. Os próximos já estão em fase de implantação nas aldeias Teykue, em Caarapó, e Água Bonita, em Campo Grande.

A informação é do coordenador estadual de Polícia Comunitária, Coronel Carlos de Santana Carneiro. “Com esses conselhos criamos uma proximidade maior com essas comunidades, com palestras nas escolas, rondas policiais e orientações, e já tivemos redução em roubos e furtos”, disse.

Os Conselhos Comunitários são grupos de pessoas que se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação.

Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgado na terça-feira mostra que os povos indígenas em todo o país ainda estão muito vulneráveis à violência. De acordo com o documento, o número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%.

A criação dos conselhos é uma das várias ações do Governo do Estado para atender os indígenas. Em 2015, ao assumir o cargo de governador, Reinaldo Azambuja criou a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para População Indígena. Dentro da política de transversalidade entre as secretarias praticamente todas têm ações específicas para as comunidades indígenas.

Um exemplo é o projeto “MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica nas Fronteiras”, uma parceria entre governos do Estado e Federal para garantir documentos como certidão de nascimento e documento de identidade (RG) e dar oportunidade aos indígenas para exercerem cidadania e ter acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos, como atendimento no sistema público de saúde.

Outra ação importante é a entrega de cestas em 83 aldeias garantindo a segurança alimentar de milhares de famílias. Foram 705 mil cestas alimentares entregues nos últimos quatro anos (2015-2018).  No mesmo período, o governo pagou ainda mais de R$ 2,35 milhões em bolsas para garantir ensino superior em faculdades particulares por meio do Programa Vale Universidade Indígena.

Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, com mais de 73 mil pessoas de oito etnias (Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena), segundo o último Censo do IBGE.