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O deputado estadual Onevan de Matos e o juiz federal Márcio Alexandre da Silva, gestor regional do “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho” (TRT-24), entregaram nesta segunda-feira (19/08), materiais esportivos para Escola Municipal “José Carlos da Silva”, em Naviraí.
Atividades Esportivas
A escola de Naviraí – que foi incluída no programa a requerimento do deputado estadual Onevan de Matos – recebeu 40 conjuntos de quimonos, faixas e chinelos e uma área de tatame de 48 m² para a prática esportiva de judô no contraturno escolar.
“Quero parabenizar o Dr. Márcio pelo belíssimo trabalho desempenhado pela Justiça do Trabalho, especialmente no programa de erradicação do trabalho infantil, e a comunidade escolar da EM “José Carlos da Silva”, que agora contará com mais uma atividade para os seus alunos”, destacou o deputado estadual Onevan de Matos.
Erradicação do Trabalho Infantil
A principal meta do programa desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região é afastar crianças e adolescentes do trabalho infantil e tem assegurado computadores, equipamentos e materiais esportivos para escolas públicas do Estado.
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“A Justiça do Trabalho também promove ações sociais, cujo objetivo é manter as crianças e adolescentes nas escolas, desenvolvendo atividades pedagógicas, educacionais e esportivas. A Constituição Federal veda o trabalho infantil a menores de 16 anos, exceto na condição de “menor aprendiz” a partir dos 14 anos”, explicou o juiz federal à comunidade escolar.
Solenidade – Onevan de Matos, Márcio Alexandre da Silva e Jonas Rodrigues (Federação de Judô de Mato Grosso do Sul) foram recebidos pelo Prof. Adriano Caires (diretor), professores, administrativos, alunos e pais. O prefeito José Izauri de Macedo e a gerente Caroline Touro Beluque (Educação) também participaram da solenidade.