Naviraí debate o Decreto Cota Zero e os impactos na cadeia produtiva da pesca

Plenário da Câmara recebeu pescadores de Naviraí e região durante audiência sobre Decreto Cota Zero (Foto: Folha de Naviraí/Jr Lopes)

Uma audiência pública para debater os impactos do Decreto Cota Zero para pesca amadora e desportiva em Mato Grosso do Sul foi realizada na tarde do último sábado (03/08), nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Naviraí. Pescadores amadores e profissionais de Naviraí e Região participaram do evento que debateu os impactos que o referido decreto pode causar na cadeia produtiva da pesca em Naviraí, na região e no estado.

A audiência pública teve como proponente o vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior (PT) e contou com a presença do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca (FPESCA), deputado estadual Cabo Almi (PT), propositor da audiência e representante da Assembleia Legislativa de MS. O evento foi realizado em parceria com a Colônia de Pescadores Z-15 do Porto Caiuá e a Associação dos Pescadores Amadores e Empresariais do Rio Amambai.

A legislação da “Cota Zero” entrou em vigor no dia 22 de fevereiro de 2019. O decreto, que foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja, determina que a partir de 2020 pescadores amadores e desportivos não poderão mais capturar peixes nos rios de Mato Grosso do Sul e transportá-los. No máximo, poderão consumi-los no local da captura. Somente o pesque e solte vai continuar liberado.

Abertura da audiência pública sobre os impactos do Decreto Cota Zero para pesca amadora e desportiva em Mato Grosso do Sul (Foto: Folha de Naviraí/Jr Lopes)

Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-15 do Porto Caiuá, David dos Anjos, o decreto pode inviabilizar a atuação dos pescadores que, segundo ele, precisam trabalhar e serão prejudicados.

O vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, proponente da audiência pública, explicou que o objetivo do evento foi ouvir os pescadores, empresários do setor e os que vivem e sobrevivem a partir da pesca.

– Estamos abrindo a possibilidade dos representantes dos setores impactados serem ouvidos sobre este tema – disse o vereador.

O deputado Cabo Almi explicou que esta foi a 10ª audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Pesca no estado desde a publicação do decreto da Cota Zero.

– Saio de Naviraí confortado pela mobilização e o apoio que recebemos no debate sobre este tema. Construímos um documento sobre esta audiência para que possa juntar aos demais, pois não tenho dúvidas de que este nosso movimente será vitorioso e esperamos que o governador possa estar revendo este decreto – concluiu o deputado.

Audiência mobilizou pescadores de Naviraí e da região (Foto: Folha de Naviraí/Jr Lopes)

O evento também contou com a participação do gerente municipal de Meio Ambiente, Astolfo Mendes; dos vereadores Ederson Dutra, Fi da Paiol e Rosangela Farias Sofa; do presidentes da Colônia de Pescadores Z-15 do Porto Caiuá, David dos Anjos; do presidente da Associação dos Pescadores Amadores e Empresariais do Rio Amambai, Antonio Simões Diniz.