A pedido da Espanha, Receita devassa contratos de Neymar

A Receita Federal iniciou nova investigação sobre os contratos do atacante Neymar, desta vez, a pedido de autoridades fiscais da Espanha. Dois procedimentos administrativos foram abertos no ano passado e são alvo de questionamentos dos representantes do atleta na Justiça Federal.

A defesa do jogador tenta impedir que o Fisco compartilhe informações com a Fazenda espanhola, que também analisa as contas do jogador. Neymar deixou Barcelona há dois anos para se transferir para o PSG, da França, e, agora, tenta fazer o caminho de volta para a Catalunha.

Nesta semana, o jornal “Mundo Desportivo” publicou que autoridades fiscais da Espanha cobram 35 milhões de euros (cerca de R$ 147 milhões) em impostos não pagos pelo atleta enquanto ele viveu no país.

Os advogados de Neymar não quiseram comentar. A assessoria de imprensa do jogador, procurada, não se manifestou. A Receita Federal, em nota, afirmou que não comenta casos de contribuintes específicos em "razão do sigilo fiscal".

É a terceira vez que a Receita Federal do Brasil vasculha contratos do jogador. Nas outras duas, os procedimentos levaram a multas: a primeira, de R$ 460 mil, foi paga por Neymar em 2016; a segunda chegou a R$ 188 milhões, caiu para R$ 69 milhões após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e ainda há recurso pendente. Foi esta última autuação que baseou uma denúncia arquivada de sonegação fiscal e falsidade ideológica do Ministério Público Federal.

Desta vez, a Receita Federal busca informações sobre contratos de imagem de Neymar assinados entre 2013 e 2018 – período entre a chegada dele ao Barcelona e o ano passado, já no PSG.

Ao menos uma empresa, a Procter & Gamble, entregou à Receita Federal documentos relacionados a acordos de publicidade com a Neymar Sport e Marketing, empresa que tem os pais do jogador como sócios e que detém direitos sobre a imagem do atleta.

As informações constam em uma ação na Justiça Federal de São Paulo. Em maio, os advogados da empresa tentaram barrar no judiciário a troca de informações entre a Receita Federal e as autoridades estrangeiras, mas a liminar foi negada.

Encontro em Brasília

Os dois procedimentos da Receita Federal foram instaurados em 2018 – a Procter & Gamble foi intimada em agosto. A ação na Justiça Federal, com pedido de liminar – uma medida de urgência – foi distribuída no mesmo ano.

Primeiro, no Tribunal Federal do Distrito Federal, que declinou da competência para julgar o caso e o encaminhou para Santos, sede da empresa. De lá, porém, a Justiça encaminhou o processo para São Paulo, sede da superintendência da Receita Federal.

No dia 11 de abril, o juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da capital, finalmente aceitou a competência. Ele, porém, afirmou que julgaria a liminar apenas após reunir informações das outras partes – no caso, a Fazenda Nacional e o Superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, a de São Paulo. O que atrasou a decisão.

Menos de uma semana depois, no dia 17 de abril, o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, se encontrou em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.