Untitled Document
QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
19 de JULHO de 2019 | Fonte: Globo Esporte

A pedido da Espanha, Receita devassa contratos de Neymar

Em colaboração com autoridade europeia, são analisados contratos da carreira do jogador de 2013 a 2018.
Neymar tem contratos sob investigação da Receita a pedido do fisco espanhol (Foto: Reuters)

A Receita Federal iniciou nova investigação sobre os contratos do atacante Neymar, desta vez, a pedido de autoridades fiscais da Espanha. Dois procedimentos administrativos foram abertos no ano passado e são alvo de questionamentos dos representantes do atleta na Justiça Federal.

 

A defesa do jogador tenta impedir que o Fisco compartilhe informações com a Fazenda espanhola, que também analisa as contas do jogador. Neymar deixou Barcelona há dois anos para se transferir para o PSG, da França, e, agora, tenta fazer o caminho de volta para a Catalunha.

 

Nesta semana, o jornal “Mundo Desportivo” publicou que autoridades fiscais da Espanha cobram 35 milhões de euros (cerca de R$ 147 milhões) em impostos não pagos pelo atleta enquanto ele viveu no país.

 

Os advogados de Neymar não quiseram comentar. A assessoria de imprensa do jogador, procurada, não se manifestou. A Receita Federal, em nota, afirmou que não comenta casos de contribuintes específicos em "razão do sigilo fiscal".

 

É a terceira vez que a Receita Federal do Brasil vasculha contratos do jogador. Nas outras duas, os procedimentos levaram a multas: a primeira, de R$ 460 mil, foi paga por Neymar em 2016; a segunda chegou a R$ 188 milhões, caiu para R$ 69 milhões após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e ainda há recurso pendente. Foi esta última autuação que baseou uma denúncia arquivada de sonegação fiscal e falsidade ideológica do Ministério Público Federal.

 

Desta vez, a Receita Federal busca informações sobre contratos de imagem de Neymar assinados entre 2013 e 2018 – período entre a chegada dele ao Barcelona e o ano passado, já no PSG.

 

Ao menos uma empresa, a Procter & Gamble, entregou à Receita Federal documentos relacionados a acordos de publicidade com a Neymar Sport e Marketing, empresa que tem os pais do jogador como sócios e que detém direitos sobre a imagem do atleta.

 

As informações constam em uma ação na Justiça Federal de São Paulo. Em maio, os advogados da empresa tentaram barrar no judiciário a troca de informações entre a Receita Federal e as autoridades estrangeiras, mas a liminar foi negada.

 

Encontro em Brasília

Os dois procedimentos da Receita Federal foram instaurados em 2018 – a Procter & Gamble foi intimada em agosto. A ação na Justiça Federal, com pedido de liminar – uma medida de urgência – foi distribuída no mesmo ano.

 

Primeiro, no Tribunal Federal do Distrito Federal, que declinou da competência para julgar o caso e o encaminhou para Santos, sede da empresa. De lá, porém, a Justiça encaminhou o processo para São Paulo, sede da superintendência da Receita Federal.

 

No dia 11 de abril, o juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da capital, finalmente aceitou a competência. Ele, porém, afirmou que julgaria a liminar apenas após reunir informações das outras partes – no caso, a Fazenda Nacional e o Superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, a de São Paulo. O que atrasou a decisão.

 

Menos de uma semana depois, no dia 17 de abril, o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, se encontrou em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.



Untitled Document
Últimas Notícias
Prefeitura de Naviraí inicia coleta seletiva de materiais recicláveis
Naviraí recebe Jogo das Estrelas no próximo domingo, dia 08
Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis
Untitled Document