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QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
08 de JULHO de 2019 | Fonte: O Globo

Tereza Cristina e mais dois ministros voltarão à Câmara esta semana

Bolsonaro dá licença a três ministros para votarem a favor da reforma da Previdência.
Ministra da Agricultura, Tereza Cristina (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Três ministros do governo Jair Bolsonaro vão deixar seus cargos no Executivo temporariamente e reassumir seus mandatos de deputados federais para votar a reforma da Previdência . A licença está prevista para ser publicada na edição desta terça-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU). A votação da proposta em primeiro turno no plenário da Câmara deve ocorrer entre amanhã e quarta.

 

Voltarão ao Legislativo os ministros da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG). Apesar de ter mandato, o ministro da Cidadania Osmar Terra (DEM-RS) não se afastará, uma vez que seu suplente na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (DEM-RS) é considerado voto certo do governo.

 

A vaga de Álvaro Antônio foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Enéias Reis (PSL-MG). O suplente de Onyx, do Rio Grande do Sul, também é do PSL de Bolsonaro, o deputado Marcelo Brum. A deputada Carla Stephanini (MDB-MS) está na vaga de Tereza Cristina.

 

A licença dos ministros é uma das estratégias do governo para atingir o número de votos no plenário e aprovar as novas regras para aposentadoria. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a da Previdência na Câmara, são necessários pelo menos 308 votos, número que representa três quintos do total de 513 deputados.

 

Exonerar ministros ou secretários para que eles participem de votações delicadas para o Executivo é uma prática recorrente. Nos últimos anos, ocorreu, por exemplo, no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e nas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB).

 

No comando da Casa Civil, Onyx foi o articulador político do governo durante o envio e a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. No mês passado, a atribuição foi transferida por meio de uma medida provisória editada por Bolsonaro para a Secretaria de Governo, chefiada desde a semana passada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos . Na prática, os dois acumulam essa responsabilidade até a eventual aprovação da PEC pelo Congresso.

 

Na tarde desta segunda-feira, Onyx e Ramos estão reunidos na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia , para discutir para alinhar a estratégia e colocar a proposta em votação nesta semana.

 

Após uma reunião com Maia no domingo, o ministro da Casa Civil disse que o governo contou 330 votos favoráveis à reforma. No fim de semana, Maia também afirmou que a proposta será aprovada com uma "boa margem" de votos.



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