Presidente Paulo Corrêa entrega Balanço Geral do Estado ao TCE-MS

Presidente do TCE-MS recebe documentos e ressalta cumprimento de prazos por parte da ALMS (Foto: Luiz Carlos Junior/ALMS)

O balanço geral das contas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, exercício 2018, foi entregue oficialmente nesta segunda-feira (15/04) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), conselheiro Iran Coelho das Neves. O Balanço Geral do Estado é composto por atos contábeis da gestão pública, entre eles, detalhes de despesa com pessoal, receita, custeio e investimentos feitos pelo Governo. 

Embora o Tribunal de Contas tenha implantado desde o ano passado a entrega eletrônica do balanço geral do Poder Executivo do Estado e dos municípios, Paulo Corrêa explicou que o ato de entrega simboliza a harmonia entre os Poderes. “Vim formalizar essa entrega em respeito à harmonia entre os Poderes, assunto que temos debatido na nossa Casa. Estamos iniciando uma nova fase, cumprindo os prazos e temos um grande respeito pelo conselheiro Iran e por todos os outros conselheiros”, enalteceu Paulo Corrêa.  

O presidente do Tribunal de Contas destacou que a Assembleia tem feito rigorosamente a entrega dos documentos, o que garante cumprimento dos prazos constitucionais. “A entrega do relatório no prazo legal, desde quando o atual presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa, era primeiro-secretário, virou uma rotina. Todos os contratos são entregues individualmente, como manda a lei, dentro do prazo, bem como os balanços gerais, e não poderia ser diferente agora no exercício 2019. É uma alegria pra nós saber que a Assembleia tem essa consideração com o Tribunal de Contas”, disse.

Agora o relatório passará por avaliação e análise do corpo técnico do TCE-MS e apreciação do Tribunal Pleno para ser votado também pelos conselheiros. Posteriormente, o parecer do TC-MS segue para aprovação na Assembleia Legislativa.

Entrega eletrônica

De acordo com o Tribunal de Contas, o sistema de envio eletrônico dos balanços foi implantado em 2017. No entanto, somente em 2018 começou a valer também para o Governo do Estado. A iniciativa garante confiabilidade da informação, agilidade e transparência, além de economia no uso de papel e no deslocamento que era necessário para que os municípios fizessem a entrega.