Estímulo à proteção do conhecimento amplia número de registros e patentes no IFMS

O ano de 2018 foi produtivo no que tange à proteção do conhecimento no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). No total, 12 softwares criados por estudantes e servidores da instituição passaram a ser protegidos.

O registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio da atuação no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFMS.

O número é expressivo, se comparado aos dos anos anteriores. Em 2016 e 2017, foi feita apenas uma proteção de software em cada ano. A primeira foi a "Base Tuiuiú", base de dados do sistema de produção agropecuária criada por estudantes e professores do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do IFMS, a pedido da Embrapa Pantanal (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

O segundo software registrado foi o Sistema de Divulgação e Submissão das Feiras de Ciência e Tecnologias do IFMS, o Dust 2, desenvolvido por estudantes da graduação em Sistemas para Internet do Campus Campo Grande.

“O aumento mostra que a comunidade do IFMS – servidores e estudantes – aos poucos está criando a cultura de proteger suas pesquisas, o que é resultado de várias ações que visam à popularização da importância da proteção da propriedade industrial produzida na instituição”, ressaltou a coordenadora do NIT, Gabriela Rocha.

Tais ações são implementadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi), por meio da Diretoria de Empreendedorismo Inovador e do próprio NIT.

“Alguns exemplos são a divulgação de cursos e informativos sobre o tema, a definição dos agentes multiplicadores – servidores que são representantes do NIT nos campi –, e pontuação nos editais de seleção da Propi para candidato que tem proteções em seu nome”, apontou a coordenadora.

Proteções

Um dos softwares cadastrados no INPI em 2018 é o Cancha, criado pelo então acadêmico do Campus Campo Grande, Tony Ferreira Silva, como trabalho de conclusão do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, sob orientação do professor Marcelo Oliveira, diretor de Extensão do IFMS.

O sistema possibilita o gerenciamento de informações como credenciamento das delegações, sorteio de tabelas, publicação de boletins e resultados de competições esportivas. 

O Cancha foi utilizado por dois anos pela organização dos Jogos do IFMS (JIFMS), e também na etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais do ano passado, realizada em Goiânia (GO).

“O software é resultado do trabalho de vários anos de organização dos JIFMS na instituição. Como desconhecemos a existência de algo semelhante na Rede Federal, resolvemos proteger a propriedade intelectual, que é uma forma de garantir amparo jurídico aos autores em situações de cópias não autorizadas e piratarias”, explicou Marcelo. 

De acordo com o professor, apesar de já estar registado junto ao INPI, o sistema continua sendo aperfeiçoado, em parceria que envolve o Campus Dourados, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dirti) e a Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

Quer saber mais sobre o processo de proteção de softwares na instituição? Então assista ao episódio da série 'IFMS Explica' que trata sobre o assunto.

No IFMS, além do registro de programas de computador, outro tipo de proteção já realizada é o de depósito de patentes. Até o momento, foram três. A primeira foi em 2017: um jogo de dominó adaptado, inventado no Campus Coxim, que busca ensinar reações químicas de forma lúdica.

A lista de todos as proteções requeridas, além do Regimento Interno do NIT e outras informações sobre o assunto, estão disponíveis na página do Núcleo.

NIT

Criado oficialmente em julho de 2017 pelo Conselho Superior (Cosup), o Núcleo é responsável também pelo apoio à gestão da Política de Inovação do IFMS.

“Trata-se de um setor estratégico para o IFMS, pois é responsável pelas proteções, capacitações e, junto com a Procuradoria Jurídica, tem o papel de zelar pelos direitos da instituição nas transferências de tecnologias, ou seja, na negociação da tecnologia com alguma empresa ou instituição”, explicou Gabriela.

A coordenadora destaca que com um NIT atuante será possível alcançar a sustentabilidade financeira das pesquisas no IFMS, com a captação de recursos por meio de transferências, sem depender do orçamento institucional.

"No futuro, ao planejarem novas pesquisas, os pesquisadores poderão pensar em resultados aplicáveis, visando à resolução de algum problema existente ou em parceria com a empresa que deve absorver essa solução, viabilizando a transferência tecnológica”, finalizou Gabriela.

De acordo com a coordenadora, alguns processos para solicitação de proteções estão sendo simplificados, mas, em caso de dúvidas sobre o assunto, é possível entrar em contato com o NIT por meio do e-mail sd.propi@ifms.edu.br.

Política de Inovação

Em julho de 2017, o Cosup aprovou a Política de Inovação, documento que dispõe sobre os direitos de propriedade industrial resultantes da produção intelectual no IFMS.

O documento trata sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a geração de inovação do ambiente produtivo do IFMS.

A Política é destinada a servidores e estudantes que proponham a criação ou a inovação, utilizando-se de recursos e/ou infraestrutura da instituição. Há ainda a possibilidade de se adotar uma criação de inventor independente - aquele que não possua vínculo direto com o Instituto Federal.