Procon faz apelo a deputados contra desrespeitos ao consumidor

O superintendente do Procon pediu apoio para enfrentar cobranças abusivas (Foto: Victor Chileno /ALMS)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu na manhã desta quinta-feira (14/02) o superintendente da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Marcelo Salomão, que pediu apoio aos deputados estaduais para unir forças contra desrespeitos ao consumidor nas áreas de energia elétrica e atendimentos bancários.

Segundo Salomão, foram registradas mais de cinco mil reclamações em todo o Estado quanto às cobranças da Energisa dos últimos dois meses, com aumentos significativos. “Teve conta que aumentou de uma média de R$ 600 para R$ 16mil. Outra veio R$ 79 mil e admitiram erro no faturamento, mas não admitiram equívoco em conta que mudou de R$ 500 para R$ 1mil. Jogaram culpa no calor feito nos últimos dias”, explicou.

O representante do Procon ainda disse que é preciso um debate técnico com agências reguladoras para questionar os relógios, de propriedade da concessionária de energia. “São antigos e não confiáveis. As linhas de transmissão são velhas. Cidades do interior ficam horas sem energia. Somos um país do monopólio, em que rasgam o Código de Defesa do Consumidor. É uma luta de gigantes e precisamos da ajuda de vocês deputados”, afirmou Salomão.

A proposição para que Marcelo Salomão usasse a tribuna, foi feita pelo deputado Cabo Almi (PT), que agradeceu as informações e prometeu ajudar. “Como cidadão nos sentimos sem ter o que fazer. Aqui já fizemos CPI, inúmeras reuniões, mas precisamos que a Energisa aja e pare de por a culpa no consumidor. O Procon reforçou a necessidade de achar soluções práticas com urgência. Conte com meu apoio”, afirmou.

O deputado João Henrique (PR) concordou. “Ao consumidor é atribuído juros e multa. Corta a energia e não há observação às práticas abusivas. Fica aqui registrado minha indignação e protesto”, destacou.  O assunto também foi debatido em reunião na tarde ontem, com mais explicações da diretoria da Energisa – reveja aqui - e em discurso na tribuna, pelo deputado Marçal Filho - leia aqui. 

Bancos

O Procon/MS ainda trouxe dados sobre o setor bancário. De 29 agências fiscalizadas no Estado, 18 foram autuadas por desrespeitarem a Lei 2.085/2000, que estabelece que as instituições bancárias e financeiras e as empresas de cobrança extrajudicial que operam no Estado de Mato Grosso do Sul são obrigadas a prestar o atendimento à população no espaço de tempo máximo de 15 minutos e multa se houver descumprimento.   

“Tem agências que sequer tem um banheiro ao consumidor, sequer uma máquina de senhas, sequer respeitam ainda o atendimento preferencial. A multa foi aplicada, mas mesmo assim não garante o respeito aos consumidores. A demanda e a luta são árduas. No interior há filas sob sol e chuva em lotéricas. Precisamos rever essas situações e cobrar mais do que respostas vazias”, finalizou Marcelo Salomão.