Justiça mantém bloqueio de R$ 36 mi da Petrobras

A novela que se arrasta sobre a dívida deixada pelo consórcio que construiu a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas e os fornecedores está longe de um final. No entanto, mais um capítulo avançou na semana passada. Em decisão proferida, a Justiça de Três Lagoas voltou a manter o bloqueio de R$ 36 milhões da Petrobras, em decorrência de dívidas não pagas a fornecedores para as obras de construção da fábrica de fertilizantes no município, a UFN3. No entanto, a mesma sentença considerou que a estatal não tem responsabilidade no pagamento dos prestadores de serviço. Agora, a expectativa de fornecedores é que seja apresentado recurso contra a decisão. 

“Houve uma sentença no processo, considerando improcedente a demanda contra a Petrobras, o entendimento é de que não é de responsabilidade da estatal o pagamento dos credores, pois ela é a dona da obra e essa responsabilidade é do consórcio [formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia]. Contudo, o bloqueio dos recursos foi mantido, porque ainda existem discussões em outros processos, inclusive no Rio de Janeiro e São Paulo, do próprio consórcio com a Petrobras, sobre de quem é a responsabilidade de pagar a dívida”, comentou o assessor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas, Vitor Garcia. 

Em dezembro do ano passado, as obras da UFN3 completaram quatro anos sem conclusão no Estado. Na época da suspensão dos serviços, a estatal rescindiu o contrato com o consórcio formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia, responsáveis pela obra. Os serviços prestados não foram pagos e a dívida soma R$ 36 milhões, somente para os prestadores de Três Lagoas. Somado a outros fornecedores de outras cidades brasileiras, o montante não pago chega a R$ 120 milhões, além de 1,5 mil trabalhadores que aguardam para receber direitos de rescisão.