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DOMINGO, 24 DE NOVEMBRO DE 2024
06 de DEZEMBRO de 2018 | Fonte: Correio do Estado

Leilão do pré-sal pode destinar R$ 1,2 bilhão a MS

Para isso, Senado deve votar cessão onerosa garantindo 80% aos estados
Pré-sal é área petrolífera abaixo de camada de sal (Foto: Agência Brasil)

Se confirmada a votação no Senado Federal de cessão onerosa do pré-sal com emendas que destinem 80% dos R$ 100 bilhões que devem ser obtidos com leilão para estados e municípios, Mato Grosso do sul poderá receber R$ 1,212 bilhão. O valor é duas vezes maior do que os R$ 398 milhões estimados com as regras que estavam em discussão entre Congresso e equipes econômicas do atual e do futuro governo federal.

 

Ontem, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que se a matéria fosse votada teria emendas que destinariam quase 80% dos recursos do leilão a estados e municípios. Índice bem maior do que os 20% que vinham sendo discutidos.

 

Esse posicionamento foi dado duas semanas após conversas com o governo federal, que alega que a divisão dos recursos estouraria o teto de gastos. De acordo com o Ministério da Fazenda, ao repassar parte dos R$ 100 bilhões esperados com o leilão de áreas da cessão onerosa, o governo amplia despesas, furando o teto que limita o crescimento dos gastos pela inflação.



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