Audiência vai discutir situação de indígenas presos em MS

A Assembleia promove hoje (14), a partir das 14h30, audiência pública para tratar da situação prisional de indígenas, em Mato Grosso do Sul. O evento vai ocorrer no plenarinho do legislativo, que fica no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A expectativa é fazer um relatório e avaliação do cenário estadual.

Proposta pelo deputado João Grandão (PT), a audiência pretende detalhar o panorama da situação prisional dos detentos indígenas, bem como colocar em debate a legislação atual que trata destes presos em específico. O objetivo é criar ao final do evento um grupo de trabalho para tratar do tema e articular práticas efetivas.

O evento com o título “Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul” terá a participação de representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública, DPU (Defensoria Pública da União), assim como MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal).

Haverá espaço para os órgãos que cuidam dos povos indígenas, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e outras entidades da sociedade civil, entre elas a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e Najup-MS ( Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular).