Reajuste de mensalidade nas escolas de MS pode ficar em 10%

Escolas particulares de Mato Grosso do Sul já começaram a encaminhar aos pais de alunos proposta de matrícula para 2019 e a estimativa é de que o índice mínimo de reajuste das mensalidades acompanhe a taxa de inflação. Se considerado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) dos últimos 12 meses, esse porcentual inicial pode ficar em 10%. Neste ano, a média de reajuste aplicada pelos colégios variou entre 5% e 10%, de acordo com dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe/MS).

Segundo a presidente do Sinepe, Maria da Glória Paim Barcellos, a instituição ainda não fez levantamento dos índices já definidos por essas primeiras escolas, mas destaca que o porcentual de reajuste é individual para cada uma. “A lei [9.870/99] permanece igual e não tem nenhuma nova alteração quanto à formatação de cálculo e fixação de preços da mensalidade escolar. Tem escola que já abriu [rematrícula], mas, para apresentar o índice, primeiro ela tem que fixar essa anuidade, afixar em local visível para os pais, com os custos que deverá oferecer, seja na educação básica, profissional ou superior, e o número de vagas para cada curso”, afirmou.

Ainda conforme a dirigente do sindicato das escolas particulares do Estado, o índice inflacionário “é o mínimo” na composição do índice de reajuste, porque a escola tem os seus outros custos. “A média de 2017 para 2018 foi de 5% a 10% e temos que avaliar qual é a realidade. [Para a escola calcular seu índice], é preciso ver no que vai inovar, se vai permanecer com a mesma proposta e ainda incluir os custos com pessoal. Porém, algumas coisas podem impactar. O IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], que subiu neste ano; água e luz, que também aumentaram em 2018; além dos próprios custos operacionais [com manutenção, pintura, entre outros]”, enumerou.

Maria da Glória também explicou que todos os custos têm que ser planejados agora — inclusive, deve haver o provisionamento de um dos principais custos fixos, que é com a equipe de trabalho da escola —, porque ao longo dos 12 meses a escola não poderá mais alterar a sua proposta de mensalidade. “O diretor também deve ter noção de quem é seu público alvo (para apresentar o reajuste). Não adianta fixar o valor e a família não ter condições de pagar”, pontuou.

Em relação aos pais que estão inadimplentes com a mensalidade escolar, a orientação do Sinepe é para que busquem a negociação. “Pela lei, a escola não pode tirar o aluno durante o ano, mas tem o direito de não renovar a matrícula para o pai que está indimplente. Então esse é o momento para ele procurar a escola e negociar”, finalizou. O índice de inadimplências nas escolas particulares sul-mato-grossenses na passagem de 2017 para 2018 não foi divulgado.

PAÍS

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos.

A situação varia de acordo com a região do País. No Amazonas, por exemplo, a crise econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%, segundo o diretor de Legislação e Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.

Para ele, até o ano passado, a crise afetou significativamente as famílias. “A tendência para o ano que vem é iniciar um processo de recuperação. Muitas famílias vêm negociando com as instituições, fazendo antecipação de pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum”.

Devido ao cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de que as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos instituições que mantenham o que cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de crescimento das matrículas”.

De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.

No estado, também não é possível ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por mês, escolas na periferia e outras em áreas nobres, cujos imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços diferentes”. (Com informações da Agência Brasil)