O juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, transformou em réu Adélio Bispo, que desferiu uma facada no candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). A agressão ocorreu na cidade mineira durante ato de campanha, em 6 de setembro.
Adélio, preso desde o dia da facada, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por atentado pessoal por inconformismo político. Esse crime está previsto na Lei de Segurança Nacional.
Se for condenado, Adélio pode pegar pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.
Para o procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina, Adélio "perpetrou a conduta por motivação política e com o objetivo de excluir a vítima da disputa eleitoral. Como consequência, lesionou o regime representativo e democrático".
O procurador pediu à Justiça a intimação de oito testemunhas, que tiveram as identidades preservadas pelo MPF, para serem ouvidas.
Com o processo aberto, agora a defesa vai se manifestar e, em seguida, começa a fase de coleta de provas e de depoimentos de testemunhas.
Na decisão de tornar Adélio réu, o juiz Bruno Savino escreveu que há no caso os indícios necessários para basear um processo.
"Do mesmo modo, há justa causa para o exercício da ação penal, isto é, lastro proboíório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal, dada a prova da materialidade e indícios robustos de autoria do cometimento do delito", afirmou.
O juiz também descreveu o que foi encontrado na busca e apreensão na pensão onde Adélio ficou hospedado em Juiz de Fora.
Sabino citou documentos encontrados em uma "bolsa verde de viagem apreendida no quarto que ele ocupava", que reforça "o engajamento político do investigado com partidos e organizações afinados com a ideologia política de esquerda e, portanto, oposta àquela sustentada pelo candidato Jair Bolsonaro".
O juiz disse que a Polícia Federal também encontrou mensagens em tom de ameaça enviadas por Adélio Bispo a uma rede social de Bolsonaro.
Parecer
Nesta segunda (1º), a defesa de Adélio protocolou na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) o resultado do exame particular para solicitar um novo pedido de avaliação de sanidade mental.
O parecer psiquiátrico pedido pelos advogados apontou que o agressor sofre de transtorno delirante grave. Sobre esse assunto, o juiz ainda vai analisar o caso, pedir a manifestação do Ministério Público e, só a partir daí, vai decidir se instaura o incidente de insanidade mental.
A instauração é um pedido da defesa, que busca demonstrar que Adélio Bispo sofre de transtornos que fazem com que ele não tenham a compreensão de seus atos e, por isso, não pode estar sujeito às penas da Lei de Segurança Nacional.
O juiz do caso informou que ainda não decidiu sobre o pedido da defesa de abertura de incidente de insanidade mental.