O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu a candidatura de Alcides Bernal (PP) a deputado federal em sessão na noite desta quarta-feira (03). Por 5 a 2, os ministros do TSE decidiram que a cassação de Bernal da prefeitura, feita pela Câmara dos Vereadores, o impede de ele concorrer às eleições.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator do caso, votou pelo deferimento da candidatura. Já o ministro Edson Fachin abriu divergência, votou contra o deferimento e foi acompanhado de mais quatro ministros. A coligação Amor Trabalho e Fé foi quem entrou com a ação.
Cassação
Bernal foi cassado pela Câmara Municipal no dia 13 de março de 2014, por atraso em pagamentos a empresas que prestavam serviço à Prefeitura.
Na época, dos 29 vereadores, 23 votaram a favor e seis foram contra a cassação por supostas irregularidades em contratos emergenciais.
Gilmar Olarte, o então vice-prefeito assumiu a prefeitura até o dia 25 de agosto de 2015, quando TJ-MS julgou o recurso contra a primeira decisão que tirou Bernal e manteve a liminar que devolvia o cargo ao pepista.
Para a volta de Bernal ao executivo, desembargadores da 1ª Câmara Cível, por 2 votos a 1 foram quem determinaram a volta do então prefeito.
Pecuaristas de MS devem atualizar cadastro de rebanhos na Iagro até o dia 30 de novembro
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
TJD-MS estabelece até 4 de dezembro nova eleição da Federação de Futebol
