Untitled Document
QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
29 de JUNHO de 2018 | Fonte: Campo Grande News

Detran obriga credenciadas a filmar vistoria e prevê punição por fraude

Se for constatada fraudes ou irregularidades, as empresas poderão ser denunciadas ao MP
Veículos trafegam na avenida Mato Grosso com a Via Parque, em Campo Grande. (Foto: Arquivo).

Portaria do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), publicada nesta sexta-feira (dia 29), determina que as empresas credenciadas gravem o serviço de vistoria veicular a partir de agora. Em caso de fraude, as vistoriadoras poderão ser suspensas e até denunciadas.

 

A determinação ocorre depois de suspeita de irregularidade, após credenciadas aprovarem veículos mesmo contendo problemas, o que levanta dúvida sobre o serviço.

 

Por meio de vídeos produzidos em aplicativos, tablets ou smartphones, as empresas terão de filmar o estado geral dos pneus, dos vidros, espelhos retrovisores externos, faróis, lanternas, parachoques, portas, capôs, painéis laterais, colunas.

 

O documento aponta "conveniência técnica e administrativa" para que as vistorias "obedeçam a critérios e procedimentos uniformes em todas as empresas credenciadas". 

 

Também deverá ser gravado o estado geral do carro, evidenciando a fixação dos bancos, a existência e funcionamento de cintos de segurança, abertura e fechamento dos vidros e das portas, além do funcionamento dos sistemas de iluminação e sinalização do veículo, buzina e limpadores de para-brisas.

 

Os vídeos deverão exibir, em seu início, a placa traseira do veículo, permitindo a identificação, assim como o vistoriador que fez o procedimento, rosto e crachá de identificação.

 

Segundo a portaria, as gravações deverão ser analisadas, "com vistas a identificar o cumprimento dos normativos técnicos atinentes à vistoria de identificação veicular".

 

Um dos artigos prevê penalidade de cassação da empresa e suspensão da credencial durante o processo administrativo. Se for constatada fraude, a credenciada poderá ser denunciada no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Os impedidos por irregularidade não poderão exercer atividades de vistoria pelo Detran por cinco anos.

 

A reportagem tentou contato com o diretor-presidente, Roberto Hashioka para saber mais detalhes, mas as ligações não foram atendidas.



Untitled Document
Últimas Notícias
Artista plástico de MS constrói parque de diversões com sucata no quintal de casa
Homem morre ao volante do carro em Dourados
Feridos em explosão na UFRJ estão fora de risco
Untitled Document