Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%.

Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveiro, informou em entrevista coletiva nesta sexta que o governo espera reverter o contingenciamento dos outros R$ 8,2 bilhões nos próximos meses.

"Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando", declarou Oliveira.

Motivo para bloquear orçamento

O objetivo do governo, ao bloquear recursos do orçamento, é garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões.

Esse bloqueio inicial de gastos de R$ 16,2 bilhões representa o menor valor desde 2008, pelo menos. De 2008 até 2017, o contingenciamento nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

Em 2017, o bloqueio de R$ 42,1 bilhões para cumprir a meta para as contas públicas daquele ano impactou diretamente os serviços públicos. Alguns deles, como a emissão de passaportes e a fiscalização do trabalho escravo, chegaram a ser paralisados ou reduzidos.

De acordo com o ministro do Planejamento, se o projeto que será encaminhado ao Legislativo para reverter o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento for aprovado, esse valor será gasto com:

R$ 2 bilhões para municípios

R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor de Exportações (FGE)

R$ 1 bilhão para Defesa Civil

R$ 2 bilhões para saúde

R$ 1 bilhão para outras despesas

R$ 600 milhões para educação

Receitas e despesas

De acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento, houve uma queda de R$ 1,39 bilhão na estimativa de receitas para este ano. Isso se deve, por exemplo, à não aprovação de mudanças na tributação de fundos exclusivos e à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou o projeto do governo que previa o adiamento do reajuste de salário de servidores públicos.

Ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento informou que a estimativa para as despesas, em relação ao orçamento aprovado para este ano, recuou em R$ 1,76 bilhão. Isso se deve, por exemplo, à queda na previsão de gastos do INSS neste ano devido à variação menor da inflação; e à redução na expectativa de despesas com seguro desemprego para 2018.