Após romper contrato, Estado chama 2ª colocada para concluir Aquário

O Governo de Mato Grosso do Sul convocou a empresa Azevedo e Travassos para assumir a conclusão do Aquário do Pantanal, obra iniciada em 2011 e que já consumiu pelo menos R$ 200 milhões em recursos públicos.

Nesta quarta-feira (22), o Estado comunicou a rescisão do contrato com a Egelte, após pedido da empreiteira e homologação judicial. O governo aguardava autorização para retomar a obra, afirmando ter disponível R$ 37 milhões para o término.

A Travassos e Azevedo ficou em segundo lugar na licitação do empreendimento, em 2011. Na época, a empresa apresentou o valor de R$ 88 milhões. A Egelte, que ficou em primeiro lugar na ocasião, apresentou R$ 84 milhões.

Conforme a assessoria de comunicação da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), responsáveis pela empreiteira foram até a Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos) para discutir o assunto e pegar as planilhas para avaliar se assume a obra.

Ainda não confirmou se vai assumir, prometendo um posicionamento até quinta-feira (23).

Em seu site, a empresa diz que a área de atuação é na construção civil pesada, montagem eletromecânica, perfuração e completação de poços, desenvolvimento imobiliário e exploração e produção de petróleo. A empresa é de São Paulo.

Situação – Projetado para ser o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal já custou pelo menos o dobro do que era previsto – poucos mais do que R$ 200 milhões em recursos do Estado.

Em agosto de 2016, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) calculava valor de R$ 67.371.873,99 para conclusão da parte física e peixes. Já previsão de custo atualizada em janeiro deste ano é de R$ 68.854.059,19.

O contrato inicial, datado de 2011, era de R$ 84 milhões e foi ajustado em 25%, teto permitido pela Lei de Licitações. Sem poder acrescentar mais verbas ao contrato principal da obra, o Poder Executivo tentou parceria com a iniciativa privada para a conclusão.

Até então, o Executivo estadual trabalhava pela manutenção do convênio com a Egelte. Mas, a própria empresa se manifestou na ação judicial que existe sobre a obra afirmando que não gostaria de concluir a obra.

Como procedimento legal, o governo precisa convocar a segunda colocada na concorrência.