Governo conclui até 2ª novo plano para o Aquário, diz secretário

Sem os R$ 68 milhões necessários para concluir a obra, governo vai deixar parte da obra para "uma segunda etapa"

O Governo de Mato Grosso do Sul estima concluir até a próxima segunda-feira (11) o novo planejamento para viabilizar a inauguração do Aquário do Pantanal em 2018. Para tanto, uma parte da obra será concluída “numa segunda etapa” e o levantamento sobre o que pode ser cortado do projeto deve ser entregue hoje.

De acordo com Marcelo Miglioli, titular da Secretaria de Estrado de Infraestrutura, a equipe da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) responsável por fazer o estudo dos cortes que devem baratear a obra vai entregar nesta quarta-feira (6) a planilha com informações sobre novos valores e etapas da construção.

Miglioli pretende se reunir com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) até o início da próxima semana para “discutir de que forma podemos concluir com o menor valor possível” o Aquário.

O governo tem em caixa R$ 20 milhões destinados exclusivamente para o Aquário, segundo o secretário, que estima serem necessários R$ 68 milhões para terminar o empreendimento, mas, com a crise, é inviável conseguir esse volume de investimento.

Com o novo planejamento em mãos, Miglioli diz que faltará definir quais empresas ficariam responsáveis pelas próximas etapas da construção. Ainda está em estudo um acordo para a Cataratas do Iguaçu, vencedor da licitação para administrar o local depois de pronto, assumisse o empreendimento.

Outra alternativa é a manutenção dos contratos vigentes, o que, no entanto, precisaria do aval da Justiça, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. “Queremos uma solução jurídica. O governo vai fazer tudo dentro do limite da legalidade e esta obra é nossa prioridade zero”, afirma Miglioli.

Situação – Projetado para ser o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal já custou pelo menos o dobro do que era previsto – poucos mais do que R$ 200 milhões em recursos do Estado.

Em agosto de 2016, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) calculava valor de R$ 67.371.873,99 para conclusão da parte física e peixes. Já a nova previsão de custo, atualizada em janeiro deste ano, é de R$ 68.854.059,19.

O contrato inicial, datado de 2011, era de R$ 84 milhões e foi ajustado em 25%, teto permitido pela Lei de Licitações. Sem poder acrescentar mais verbas ao contrato principal da obra, o Poder Executivo tentou parceria com a iniciativa privada para a conclusão.

O Aquário foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies.