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QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
28 de JUNHO de 2017 | Fonte: G1

PF suspende emissão de novos passaportes

Polícia Federal anunciou na noite desta terça-feira, dia 27 de junho, que suspendeu a emissão de novos passaportes devido à "insuficiência do orçamento".

 

De acordo com nota da Polícia Federal, o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota.

 

Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

 

Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.

 

"A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço", diz o texto.

 

Nota da PF


Leia a íntegra de nota emitida pela Polícia Federal:

 

NOTA A IMPRENSA - SERVIÇO DE PASSAPORTE

 

Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.


A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.


O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.


Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.


A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.


Divisão de Comunicação Social


Polícia Federal



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