Receita com importação do gás natural despenca 53,69%

Receita com importação de gás natural de Mato Grosso do Sul despencou 53,69% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, representando o equivalente a US$ 74,8 milhões a menos. Foram US$ 466,540 bilhões importados de janeiro a março, contra US$ 541,347 bilhões nos primeiros três meses de 2016, conforme números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O produto é o principal na pauta de importação do Estado, respondendo por 35,03% do que é comprado fora; porém, em relação ao ano passado, a participação também caiu quase pela metade. De janeiro a março de 2016, o gás natural representava 65,32% dos principais produtos exportados. O principal país importador é a Bolívia – no primeiro trimestre do ano passado, o montante importado por Mato Grosso do Sul com o país vizinho alcançou US$ 387,99 bilhões, mas neste ano reduziu para US$ 179,809 bilhões, queda de 53,66%. 

Tendência é de que a importação do gás reaja com a reativação das usinas termelétricas de MS - Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

Os números da balança comercial de Mato Grosso do Sul divulgados pelo Mdic coincidem com momento crítico para o Estado, que busca recuperar arrecadação e tem entre suas principais fontes de receita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) gerado sobre a passagem do gás natural boliviano em território sul-mato-grossense e cobrado da Petrobras. Desde o início do ano, a estatal adotou nova política, reduzindo a compra do produto, o que segundo dados do governo do Estado, resultou em perda de R$ 120 milhões em repasse do imposto somente entre janeiro e fevereiro. Ainda conforme dados divulgados pelo governo, até 2014 a arrecadação do ICMS do gás representava 18% da receita estadual; atualmente representa 11%, e o risco é chegar ao patamar de 4% ou 5%.

No mês passado, com apoio da bancada federal, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) manteve reunião com o presidente da República Michel Temer e iniciou negociações com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em busca de alternativas para reverter a situação. Na mais recente rodada de encontros sobre o assunto, o governo do Estado apresentou na semana à equipe técnica da estatal uma proposta de decreto para possibilitar a antecipação do ICMS do gás boliviano até o limite da importação que é obrigatório o pagamento (24 milhões de metros cúbicos).