Arrecadação de ICMS cai 7,5% no bimestre e supera R$ 1 bi

O Governo do Estado fechou o primeiro bimestre deste ano com queda de 7,56% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme demonstrativo da receita corrente líquida, divulgado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, no primeiro bimestre deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,099 bilhão com o tributo, R$ 89,9 milhões a menos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação do ICMS ficou em R$ 1,188 bilhão. 

Em contrapartida, a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou em 7,93% no ano, passando de R$ 288,734 milhões, no primeiro bimestre de 2016, para R$ 311.643 milhões, somados os resultados dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

O comportamento do IPVA, assim como outras fontes de receita, ajudaram a amenizar o impacto no geral, que fechou com queda de 1,58%. 

Uma das medidas que pode ajudar a amenizar esse quadro foi anunciada nesta terça-feira, quando o Estado publicou decreto que altera a forma de tributação do gás natural importado pela Petrobras.

Anteriormente, o tributo era cobrado na hora da venda. Agora, com o novo decreto, a cobrança do tributo ocorre na importação. Com isso, o governo pretende melhorar o fluxo de caixa.