Dourado pode ter a pesca proibida no Estado

Os deputados irão debater, nesta quarta-feira, a partir de 14h, o projeto que proíbe a pesca do dourado, durante oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul. A audiência pública vai ocorrer no plenário da Assembleia Legislativa, tendo a participação de pescadores, biólogos e representantes de órgãos de fiscalização.

O autor do proposta, o deputado Beto Pereira (PSDB), alega que a intenção desta medida é preservar a espécie, para que haja um repovoamento deste peixe, nos rios do Estado. Ele pondera que a proibição não vai afetar a renda dos pescadores, já que a espécie é a sétima na lista de vendas no mercado local.

"A Lei não causará impacto no trabalho dos pescadores profissionais. É um peixe que não está no topo dos mais vendidos em Mato Grosso do Sul", justificou. Ele diz que o peixe dourado está "desaparecendo" dos rios do Estado.

"Se não tomarmos medidas urgentes a situação pode ficar ainda mais crítica e o Dourado ser ameaçado de extinção. Precisamos discutir o projeto com atenção especial ao meio ambiente”, pontuou.

A proposta permite a modalidade "pesque e solte", feita para pescaria esportiva. "Esta não é predatória e gera renda para quem trabalha com o setor turístico do Estado. A atividade movimenta a economia de muitas cidades do Estado", destacou Beto.

LEIS

O autor justificou que o relatório do Sistema de Controle de Pesca, emitido pela Embrapa, Imasul e Policia Militar Ambiental, mostra que o dourado caiu drasticamente nos últimos 20 anos, sendo 50 toneladas pescadas em 1994 e menos de dez  toneladas, no ano de 2014.

Também cita que já existem leis estaduais que proíbem a pesca desta espécie no Paraná, Mato Grosso e Goiás, assim como em países como Argentina e Uruguai. Em Mato Grosso do Sul, os municípios de Aquidauana e Corumbá tem legislações próprias sobre o tema, tendo a devida proibição (captura).

O projeto foi apresentado no final de dezembro, e ainda segue em tramitação no legislativo. Além da pesca, também proíbe a comercialização, transporte, embarque e a industrialização da espécie (dourado), por oito anos.

DEBATE

O coordenador federal de Pesca e Agricultura de Mato Grosso do Sul, César Moura, ressalta que o tema é complexo, por envolver vários setores desta cadeia. "Sabemos que a legislação ambiental mais rígida e proibitiva não é algo novo, mas sempre precisa vir com alternativas, direcionada para os que forem prejudicados".

Moura destaca que os pescadores profissionais são contra a medida, pois interfere em suas rendas, mas que devem ser apresentadas alternativas sobre a mudança. "Temos que colocar todos na mesa para discutir o tema, sabemos que a intenção é a preservação do peixe, porém temos que ouvir o setor de turismo e da pesca".

Para o coordenador, o tema vai gerar polêmica, porém sempre prevalece os "olhos voltados para preservação", com uma política para atender a demanda. "Sabemos que o dourado é um símbolo do Pantanal, mas que pode trazer o turista, como na Argentina, onde a pesca esportiva tem muitos adeptos e movimenta o setor".

Moura divulgou que existem 7.241 pescadores profissionais em Mato Grosso do Sul e que a própria coordenação federal já está realizando um novo cadastramento. "O trabalho já começou e segue até maio, para termos um diagnóstico real de quantos trabalham realmente e tem sua renda nesta atividade".