Fiems pede celeridade no julgamento de ações trabalhistas

Questões relacionadas à quantidade e à celeridade de tramitação dos processos na Justiça do Trabalho foram discutidas, nesta segunda-feira (13/02), durante reunião realizada entre o presidente da Fiems, Sérgio Longen, e o presidente do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), desembargador João de Deus Gomes de Souza, na sede do Tribunal, em Campo Grande (MS). Em 2016, o setor industrial foi responsável por 36% das ações trabalhistas do Estado, reflexo direto da crise econômica que prejudicou o desempenho das indústrias.

Longen, presidente da Fiems (dir.), reunido com o desembargador do TRT/MS João de Deus Gomes de Souza (Foto: Divulgação)

“No ano passado, os valores das condenações na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul somaram R$ 340 milhões, número superior ao orçamento de 75 dos 79 municípios do Estado. Esses números nos preocupam muito”, frisou Longen, ressaltando a importância de evoluir nas negociações. “A nova reforma trabalhista que está sendo discutida caminha justamente nessa direção, que é a valorização dos acordos coletivos laboral e patronal", disse.

Segundo o desembargador João de Deus, o número de ações trabalhistas também preocupa o Tribunal Regional do Trabalho. "O foco da minha administração nesses 24 meses é diminuir o número de ações, bem como o lapso de tempo da durabilidade do processo na Justiça do Trabalho. Para isso, uma alternativa é a conciliação", afirmou, completando que que também pretende incentivar os acordos extrajudiciais.

Desde 2011, o TRT/MS conta com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem competência para mediar na fase pré-processual (conflitos coletivos) e conciliar processos em andamento em 1º e 2º Graus, inclusive aqueles pendentes de julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho). O presidente do TRT informou, ainda, que neste ano será criado um Núcleo de Conciliação do 1º Grau para agilizar a tramitação dos processos, em Campo Grande (MS).