Foto: Edemir Rodrigues |
O compromisso do Governo do Estado com os Poderes e demais órgãos constitucionais que fazem a administração de Mato Grosso do Sul foi destaque na fala do governador Reinaldo Azambuja, nesta quinta-feira (8), durante a inauguração do Centro Integrado de Justiça (Cijus), em Campo Grande. Batizado de Desembargador Nildo de Carvalho, o prédio pertencente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e reúne no centro da Capital serviços de juizados especiais e um cartório eletrônico.
“Esse Centro Integrado de Justiça é um amplo espaço para atendimento dos cidadãos e mostra que mesmo em momento de dificuldades nós estamos pactuando bem com os Poderes”, falou o governador. “Esses investimentos aqui estão acontecendo porque além do Governo cumprir com as transferências dos repasses aos Poderes está ampliando parcerias”, completou ele ao lembrar do programa Judiciário em Movimento, que foi lançado em agosto desse ano e tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses comarcas do Judiciário.
Para o governador, a inauguração do Cijus mostra que Mato Grosso do Sul vem fazendo entregas que melhoram a prestação de serviços à população. “São pouquíssimos os estados que hoje estão conseguindo manter as estruturas existentes. Aqui, com toda essa turbulência do País, estamos fazendo gestão com eficiência e resultados, mantendo e ampliando serviços”, afirmou. Como exemplo, Reinaldo citou a nomeação recente de 35 novos defensores públicos, considerada a maior das últimas décadas. “Avançamos muito nesses dois anos de gestão, em um trabalho harmônico, e quem ganha com isso é a população”, disse.
O Cijus
O Centro Integrado de Justiça Desembargador Nildo de Carvalho começou a atender no prédio de dois andares da Rua 26 de Agosto com a Rua Calógeras, Centro de Campo Grande, onde antes funcionava um shopping popular. A capacidade de atendimento no local é de três mil pessoas/dia, conforme o TJMS. De acordo com o presidente do Tribunal, o desembargador João Maria Lós, o local foi escolhido para abrigar a unidade do Judiciário devido a localização. “É de fácil acesso para a população mais humilde, tem a localização ideal,” garantiu.
O prédio abriga gabinetes de juízes, salas de audiência, plenários e diversos espaços. No Cijus, os Juizados Especiais contam com 19 salas de audiências, duas salas de palestras, 21 salas de conciliação, três para a Defensoria, três para o Núcleo de Solução de Conflitos, além de 220 lugares de espera com a necessária comodidade ao usuário. No pavimento térreo ficam a atermação, a triagem, o serviço expresso, o gabinete médico e odontológico. Para o Departamento dos Juizados Especiais há duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria e sala de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.
No local está instalada também a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio. A Justiça Restaurativa tem sala de ludoterapia e brinquedoteca, e o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho, também está no local. Para as Turmas Recursais foram disponibilizados plenário, com mais de 70 lugares, e sala ampla no pavimento superior.
Também participaram da solenidade de inauguração do prédio o deputado estadual Lídio Lopes, representando a Assembleia; o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Divoncir Schreiner Maran; o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; o conselheiro Jerson Domingos, representando o Tribunal de Contas do Estado; o defensor público geral, Luciano Montalli; e o presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul da OAB, Mansour Elias Karmouche.