Obras de duplicação da BR-163 podem atrasar

CCR MSVia avisou que pode não conseguir concluir as obras da BR-163 dentro do prazo determinado (Foto: Divulgação)

As obras de duplicação em oito rodovias federais em todo do país, concedidas para a iniciativa privada, podem ser adiadas devido aos atrasos do governo federal. Em Mato Grosso do Sul, a CCR MSVia também levantou bandeira e avisou que pode não conseguir concluir as obras da BR-163 dentro do prazo determinado, previsto para março de 2018.

A BR-163 está sendo duplicada desde o ano retrasado, sob o domínio da CCR MSVia, mas neste período, a empresa entregou apenas 97,4 km dos 845,4 quilômetros de extensão da rodovia, o que representa 11% de obras concluídas. Com o prazo curto para concluir os serviços, menos de dois anos, a concessionária também vai tentar negociar com o governo federal uma forma de evitar a multa contratual, assim como outras empresas do país, e estender o prazo de conclusão.

De acordo com a concessionária, há 32 quilômetros em fase de construção e mais 55 quilômetros de novas duplicações, que foram iniciados entre os meses de maio e junho deste ano. Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 4,5 bilhões - Na última semana de 2015, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a liberação de cerca de R$ 2,3 bilhões para a CCR MSVia, que integram o total de investimentos previstos.

A justificativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para os problemas são os atrasos e o aumento de de preços, como o asfalto que teria aumentado 87% desde novembro de 2014 e o não fornecimento dos financiamentos conforme condições previstas na carta emitida pelos bancos públicos e divulgada em conjunto com o edital de licitação das concessões. A demora para fornecer as licenças ambientais também seria um dos motivos para o pedido das concessionárias.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a licença só foi concedida em abril deste ano. Desse modo, a situação teria dificultado a manutenção dos custos e dos cronogramas de investimentos originalmente previstos nesses contratos.

Além da duplicação da pista, o contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê que a concessionária seja responsável pelas construções de acessos e alças, dispositivos de interconexão com a rodovia, acostamentos e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio. E caso a concessionária não consiga concluir as obras ou não disponibilizar os serviços dentro do prazo determinado, o governo federal aplicará as penalidades previstas no contrato.