Mato Grosso do Sul é o estado que mais avança no ranking da transparência

O nível de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul deu um salto de 550% na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), passando da nota de 1,4 para 9,1, em uma avaliação de que vai de zero a 10. Foi o estado brasileiro que mais cresceu no Ranking Nacional da Transparência, divulgado nesta quarta-feira (8). Os outros estados com maior evolução foram Amazonas e Rondônia, que cresceram de 4,6 e 5,2, respectivamente, para 7,5 e 10.

No primeiro levantamento – feito no ano passado, antes do lançamento do novo Portal da Transparência – Mato Grosso do Sul chegou a amargar a última posição entre os estados brasileiros no ranking da transparência. Agora, tem a quinta melhor nota e está entre os 10 governos estaduais mais transparentes do País. As melhores notas foram 10,0 (CE, ES, RO); 9,8 (GO e TO); 9,7 (SC e SP); 9,2 (MG e RN); e 9,1 (MS).

“Transparência é um compromisso deste governo. A população tem direito de saber onde é gasto o dinheiro dos impostos. É preciso transparência e planejamento eficiente para que cada centavo do dinheiro dos impostos seja usado para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

Essa evolução não aconteceu por acaso. Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado  formou um comitê para reorganizar o serviço de transparência. Entre as ações, a reforma do Portal da Transparência (http://www.transparencia.ms.gov.br/) criado para permitir o acesso de qualquer cidadão a contratos, licitações, despesas, receitas, repasses, convênios e os salários dos servidores. A ferramenta tem como objetivo aproximar o governo do cidadão, permitindo acompanhar em tempo real como o dinheiro público está sendo investido e fiscalizar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

Além do Portal, o Governo do Estado  também mantém canais de diálogo permanentes com o cidadão, como o Fale Conosco, disponível no Portal da Transparência e no Portal de Notícias (http://www.noticias.ms.gov.br/), e o telefone (67) 3318-3600 onde as dúvidas da população são respondidas.

Outra ação para tornar o Governo do Estado ainda mais transparente, cumprindo um compromisso de campanha do governador Reinaldo Azambuja, é a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) oferecido em dois formatos: presencial e eletrônico. “Atualmente, o Estado atende a todos os requisitos da lei da transparência, oferecendo inclusive uma unidade física do SIC”, destacou o secretário adjunto de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Jader Rieffe Julianelli.

Mas o trabalho para aumentar a transparência do governo não acabou. Entre as ações que ainda serão implementadas, Julianelli cita a estruturação da Controladoria Geral do Estado.  A lei para criação da CGE, que vai concentrar funções de auditoria, corregedoria e ouvidoria,  já está na Assembleia Legislativa.

Assessora jurídica da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Ana Carolina Nardes  destaca que a nota é fruto de um trabalho feito para cumprir todas as exigências do MPF em relação às informações ao cidadão contidas no Portal. “A principal premissa desse Governo é a transparência, e com esse trabalho nós temos a padronização das informações e todas as exigências feitas pelo MPF e pela Lei Federal 12.527 estão sendo cumpridas”, afirmou Ana Carolina.