Marcelinho Carioca é alvo do MP por degradação ao meio ambiente

O Ministério Público de São Paulo reuniu provas contra o ex-meia Marcelinho Carioca, ídolo do Corinthians, por conta de danos ao meio ambiente causados na cidade de Atibaia, interior paulista, conforme apuração do ESPN.com.br. 

Ocorre que o meia, junto às empresas Parnac Participações e MC Sports, caiu na mira do MP acusado de degradação de área ambiental de duas áreas de preservação permanente no Bairro do Portão, na Rua do Castelo, onde funciona o Resort Sport Atibaia.

O Ministério Público alega que "ocorreu canalização de curso d'água intermitente sem prévia e necessária autorização de órgãos competentes, com deposição de terra sobre a mesma. Além disso, alterou a topografia natural do terreno com formação de taludes, para implantação de campo de futebol e uma edificação parcialmente construída em área alagada".

E mais "supressão de vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração, com movimentação de terra com terraplanagem e transposição de curso d'água".

Após anos de imbróglio, o Ministério Público procurou a Justiça contra o ex-meia em 2015, em causa que ultrapassa a casa dos R$ 100 mil. O jogador já foi, inclusive, condenado. E ainda vai ter que pagar multa por má-fé de 15% no valor da ação.

O MP exige que Marcelinho e as duas empresas envolvidas apresentem e executem projeto de recuperação da área degradada junto aos órgãos ambientais, de modo a contemplar a reparação dos danos causados ao meio ambiente. O órgão também pede, desde abril do ano passado, multa de dois salários mínimos por dia enquanto perdurar a violação.

"O Resort Sport Atibaia está realizando os ajustes ambientais necessários para cumprimento da determinação do MP, ou sejam, vem cumprindo todas as exigências e prazos", disse o ex-jogador à ESPN, por meio de sua assessoria de imprensa.

Caso dura há anos

Em 2009, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais e o Departamento de Fiscalização e Monitoramento comprovaram as intervenções feitas na região por meio de laudos técnicos de vistoria.

Na ocasião, Marcelinho celebrou com o MP um termo de ajuste de conduta reconhecendo ser o proprietário do local, a responsabilidade da degradação ambiental e a necessidade de adotar medidas para fins de reparar e recuperar os danos causados ao meio ambiente.

Contudo, o compromisso firmado não foi cumprido devidamente. Desde então, o órgão tem buscado o ex-jogador, que ignorou as notificaçõs enviadas, segundo o próprio MP diz ao Poder Judiciário.

As duas primeiras, em setembro e outubro de 2009, assinadas pela 2ª promotora de Justiça de Atibaia, Ana Beatriz Frontini; outra, em julho de 2010, pelo promotor substituto Marco Antonio de Moraes Barros; e mais duas, em dezembro do mesmo ano, pelo 2º promotor Marcio Francisco Escudeiro Leite, que reenviou nova notificação em janeiro de 2013.

Ameaça da promotoria

A última delas foi em março 2013, pelo 1º promotor Fábio Vital de Ávila, que prometeu: "esclareço que se trata da última tentativa amigável para o equacionamento de toda questão ambiental, sendo certo que eventual inércia ensejará o ajuizamento das ações civis públicas competentes, inclusive para o desfazimento das obras inseridas em área de preservação permanente e para a cobrança da milionária multa diária".

Todas elas foram enviadas ao próprio Marcelinho

Em 29 de maio de 2015, o juiz Marcos Cosme Porto determinou a citação do ex-meia por um oficial de Justiça enviado diretamente ao endereço do Resort. O jogador a recebeu em 8 de junho do ano passado e tentou se defender diretamente ao Poder Judiciário em julho.