Programa contra burocracia será lançado, mas já com resultados

Na primeira quinzena do mês de maio, o governador Reinaldo Azambuja lançará o Programa Estadual de Desburocratização cuja oficialização já vem com resultados práticos em 26 ações por força do seu embrião, o Comitê Estadual de Desburocratização (CED), vinculado à Secretaria de Estado de Administração.

A Caravana da Saúde é um desses frutos. Otimização do pedido do parcelamento de débitos na Secretaria de Fazenda, gestão gerencial da Secretaria de Educação das demandas educacionais a partir da matrícula digital, regionalização e integração dos serviços da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, ampliação dos serviços na internet para todos os produtores rurais, realização de 700 regularizações fundiárias pela Agência Estadual de Habitação (Agehab) são algumas das metas, para 2016, e que no dia do lançamento do programa serão pactuadas com os secretários de Estado.

Centrado em três focos - cidadão, empresa e Estado - o Governo de Mato Grosso do Sul há um ano decidiu enfrentar a burocracia, um dos maiores problemas enraizados seja no dia a dia das pessoas, no mercado de serviços e da produção, como na estrutura da máquina pública e que, na maioria das vezes, se interligam.

Para isso, em 16 de abril de 2015 editou um decreto criando o CED para, em resumo, simplificar as ações desse tripé, com economia e sem perda de qualidade. Nesses 12 meses iniciais resultados práticos foram obtidos como, além da Caravana da Saúde, a matrícula digital, a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) online e a de alvarás online do Corpo de bombeiros para estabelecimentos com até 750m².