Operação contra fraudes em obras de MS cumpre 19 mandados de busca

Operação de combate à corrupção em obras do governo de Mato Grosso do Sul é realizada na manhã desta quinta-feira (9), em Campo Grande. Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas.

Há ainda equipes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Funcionários não puderam entrar para trabalhar e foram dispensados. De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados.

Em nota, a assessoria do governo do estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que "vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão".

Na nota, a assessoria diz ainda que a operação não tem relação com a atual gestão e que o Executivo está "totalmente à disposição" para apoiar a investigação e vai acompanhar a evolução das apurações.

Fraude
Conforme a Receita Federal, as investigações que resultaram na operação Lama Asfáltica começaram há dois anos. Naquela época houve a suspeita de que importante empresário do estado e pessoas ligadas a ele estaria corrompendo servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.

De acordo com divulgado pela Receita, o grupo agia voltado a licitações. A suspeita é de que empresários recebiam valores supostamente superfaturados e, em contrapartida, repassavam parte dos lucros que, por sua vez, eram entregues a servidores coniventes com tal direcionamento e com os sobrepreços.

Segundo a PF, os prejuízos aos cofres públicos somam, aproximadamente, R$ 11 milhões, de um montante de R$ 45 milhões fiscalizados. Foram identificadas ainda vultuosas doações de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos.

Nos dois anos de investigação foram encontrados indícios de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.

A operação é desencadeada pela Receita Federal do Brasil (RFB), PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados nas obras identificadas durante as investigações com evidências de serem superfaturadas.

Segundo a PF, a suposta organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana, entre outros.