Se os mais de 900 mil consumidores da Energisa/MS amargaram este mês aumento de 27,9% na tarifa de energia, vão ser surpreendidos com outro reajuste que deve variar entre 8% e 10% a partir de 8 de abril. Para evitar um impacto que poderia ser o dobro, o Governo federal chegou a usar um subterfúgio contábil para postergar a diferença, mas que vai ser paga depois.
Esse recurso contábil é o refinanciamento de R$ 21 bilhões da Conta ACR, que tem como finalidade cobrir, total ou parcialmente, as despesas das distribuidoras de eletricidade entre fevereiro e dezembro de 2014 geradas por exposição involuntária no mercado de curto prazo e gastos com energia de térmicas.
Essa dívida causaria impacto de até 12% na tarifa a partir do próximo mês, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ao afirmar que “eram 12% (o impacto nas contas), mas, como foi renegociado, vai ficar em 5% a 6% o percentual que será considerado no reajuste anual, porque só deve entrar a amortização do empréstimo das térmicas”.
Ele salientou em seguida que, além deste percentual no Reajuste Tarifário Anual (RTA), é considerado o IGPM, menos X (esse X é a soma de custos que podem ser descontadas do IGPM). Nos últimos 12 meses (de fevereiro de 2014 a 2015), o percentual acumulado do IGPM está em 3,849%.