Agepen reforça procedimentos relacionados a Covid

Um mutirão de testagens para detecção da Covid-19 está sendo realizado na Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), em Ponta Porã. Mais 400 testes rápidos foram destinados ao presídio pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em complementação às testagens que já vinham sendo oferecidas através do método RT-PCR pela secretaria municipal com insumos disponibilizados pela SES.

Ao todo, mais uma leva com mil testes rápidos foram direcionados ao sistema prisional esta semana, com distribuição aos estabelecimentos prisionais de acordo com a necessidade.

A ação na UPRB não é isolada e integra uma série de medidas adotadas pela Agepen em conjunto com os órgãos de saúde desde o início da pandemia, conforme relatório da Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da sua Divisão de Saúde Prisional. Todas as iniciativas e decisões são pautadas na preservação da vida e seguem diretrizes nacionais de órgãos ligados à saúde pública e justiça penal.

“Temos trabalhado muito para minimizar os efeitos danosos da Covid-19 no ambiente prisional do Estado, num somatório de esforços muito grande. São cerca de 20 mil vidas para prestarmos assistência’, comenta o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira, lembrando que a prevenção e cuidados se estendem às outras enfermidades.

Dados da Divisão de Saúde apontam que, somente em 2019, foram contabilizados 221.996 atendimentos de saúde em geral em presídios de Mato Grosso do Sul, além de 18.467 exames realizados, 5.605 encaminhamentos para atendimentos externos e 459.637 procedimentos executados, como administração de medicamentos oral administração de medicamentos injetável, aferição de pressão arterial, avaliação de glicemia, retirada de pontos etc.

Enfrentamento à Covid-19

De acordo com relatório diário do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 Agepen, divulgado nesta quinta-feira (7.1), conforme informações prestadas pelas direções dos presídios no Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen), no momento são 117 reeducandos em tratamento pela Covid-19 entre a massa carcerária em todo o estado. Atualmente, a UPRB é a unidade que requer maior atenção, com 54 casos ativos entre os cerca de 620 internos, mas que já estão em tratamento, com os protocolos de biossegurança sendo adotados, sem nenhum em estado grave, que necessite internação, constatado.

“Já nos primeiros casos constatados no país, iniciamos todo um protocolo que se iniciou com base na informação e conscientização, com a distribuição de cartazes e informes a todas as unidades penais do Estado. Com a orientação de especialistas em infectologia, estabelecemos o Protocolo de Antissepsia e Desinfecção Massiva frente ao novo coronavírus, que foi aplicado nos procedimentos adotados no ambiente carcerário”, comenta a chefe da divisão de Assistência à Saúde Prisional, Maria de Lourdes Delgado Alves.

A dirigente lembra, que devido à falta de insumos quando a pandemia foi decretada, foi indicado um projeto de produção de álcool 70º e desinfetantes no estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, idealizado pela Divisão de Saúde, com o apoio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, com a finalidade de suprir as necessidades iniciais dos presídios

Como forma de preservar a saúde e a vida dos custodiados e servidores, também foram realizadas diversas adequações estruturais e de rotina nas unidades prisionais, para contribuir no combate à proliferação da Covid-19.

Espaços apropriados para isolamento social foram criados, para isso, celas precisaram ser esvaziadas e novas rotinas de segurança foram implantadas. Presos sintomáticos e/ou infectados recebem acompanhamento médico especializado e monitoramento constante por equipes de saúde.

Os horários de banho de sol são diferenciados da massa carcerária, não possibilitando qualquer tipo de contato com os assintomáticos, além da desinfecção regular dos espaços, conforme a orientação dos infectologistas. Foi adotado um novo protocolo de isolamento preventivo de detentos que chegam de delegacias ou que são transferidos.

“Todas as iniciativas vêm sendo acompanhadas e gerenciadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da agência penitenciária, atuando em conjunto como Comitê Institucional do Tribunal de Justiça do Estado, bem como com as secretarias Estadual e municipais de Saúde”, explica Maria de Lourdes.

Somado a isso, pontua a chefe de Divisão, graças a solicitações da Agepen, mutirões de testagens vêm sendo realizados, tanto pelo método RT-PCR como testes rápidos, com mais de 7,3 mil testes aplicados; além disso os presídios de MS receberam do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da SES a entrega de milhares de materiais e produtos de higiene para prevenção à Covid-19, como jalecos, hipoclorito de sódio, álcool em gel, entre outros.

Segundo a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, diante da pandemia do novo coronavírus, o sistema prisional necessitou da força conjunta de servidores, gestores penitenciários e inúmeras instituições.  "Nos deparamos com algo novo em 2020, que exigiu mudanças de comportamento e, ao mesmo tempo, nos levou a ter um olhar mais tolerante focando no esforço de todos, para o bem da coletividade. que entenderam que somente com a união de ações poderíamos minimizar a propagação da doença. O sistema de saúde nunca esteve tão atuante e presente no sistema prisional", comenta. A diretoria  reforça que assessoria prestada tem sido preponderante e merecedora da eterna gratidão da instituição.

Além das ações diretas de saúde, Elaine destaca  o trabalho desenvolvido pela Agepen nas unidades penais, com mão de obra prisional, que permitiu a produção de mais de 250 mil  equipamentos de proteção individual, com insumos provenientes de termos de cooperação, projetos e doações,  com o objetivo de suprir as necessidades do início da pandemia até os dias atuais, tanto para uso do sistema prisional como para outras entidades.