Redução do ICMS não é viável para Estado, avaliam políticos

Zerar a arrecadação do do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado não é uma medida viável para a economia e os investimentos de Mato Grosso do Sul, conforme ponderam políticos da bancada federal e estadual. Na tarde de ontem o presidente Jair Bolsonaro propôs aos governadores zerar o ICMS que ele faria o mesmo com tributos federais que incidem sobre o combustível. 

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zera ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, sem explicar como compensaria a perda de arrecadação que a medida acarretaria, conforme noticiado no Estadão.

A fala do presidente repercutiu no meio político e o senador, presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelson Trad Filho (PSD) avaliou que a fala foi uma provocação do presidente aos governadores e considera inviável abrir mão da receita do ICMS. “Não creio que isso que possa se tornar realidade, como vai fazer com as despesas? Não tem magina, dinheiro não brota. Não queria que confundam com a defesa com relação a tributo, fui executivo e posso afirmar, não tem mágica. A arrecadação que produz investimentos. Mas é bom que aconteça isso porque se nota a necessidade de não zerar, mas de reduzir”, avaliou o senador que foi prefeito de Campo Grande por dois mandatos. 

O deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato  Grosso do Sul (ALEMS) durante 2019, Lídio Lopes (Patriota), declarou que caso o governador encaminhasse um projeto para a redução do tributo não teria problema em aprovar, porém  não considera viável está solução para reduzir o preço do combustível.  “O governo (federal) tem outra fontes de arrecadação, ele não pode atribuir para os estados. Como que vai zerar uma alíquota? o estado tem uma perda grande. Como que vai zerar? o ICMS é uma fonte de arrecadação, como que o estado vai zerar? sobrevive com isso. Não tem como zerar”, disse. 

Rinaldo Modesto também disse que não teria problema em aprovar uma redução do ICMS, como já foi aprovado na casa uma redução da alíquota do diesel em 2015. “Na verdade esse debate não chegou lá ainda, mas acho que a equipe técnica do governo tem que avaliar. Eu acho que a União tem que dar exemplo e abrir mão do PIS/Cofins, deveria ser o primeiro”.

 Líder do governo em 2019, o deputado estadual José Carlos Barbosa, também considerou que o Governo Bolsonaro tem que começar com a redução. “É um assunto eminentemente técnico, que deve ser analisado pelos estados. A diminuição desses tributos deve ser analisada do ponto de vista técnico, orçamentário. O que essa redução irá comprometer em termos de orçamento? Em termos de prestação de serviços? A medida é salutar, eu acho que vem em boa hora, agora é importante que o Governo Federal dê o bom exemplo, começando”. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Reinaldo Azambuja comentou a fala de Bolsonaro sobre os estados zerar o ICMS da gasolina e do diesel e em contrapartida ele faria o mesmo com os tributos federais. De acordo com o tucano, um documento já foi assinado pelo governadores do país e encaminhado para a Câmara dos Deputados onde pede a extinção dos impostos existe e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Entendo que o caminho para tratar a questão do ICMS dos combustíveis deve ser feito pelo diálogo. Os 27 governadores defendem que a proposta é acelerar a Reforma Tributária que avalia a substituição dos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, disse Azambuja.

A senadora Simone Tebet (MDB) questionou se o ministro da Economia concorda com Bolsonaro, mas sem criar um novo imposto.